Moradores da cidade de Castelo, localizada na região sul do Espírito Santo, têm enfrentado dificuldades devido às frequentes interrupções nos serviços de telefonia e internet móvel fornecida pela operadora VIVO. Desde o início do ano de 2023, a situação vem gerando cada vez mais desconforto para usuários dos serviços da operadora na cidade.
Em busca de uma solução para quem precisa fazer uso dos serviços da Operadora VIVO, o PROCON municipal de Castelo iniciou procedimento administrativo para buscar o restabelecimento dos serviços e a responsabilização da operadora pelas intercorrências.
De acordo com o Processo Administrativo instaurado pelo Procon do município em 26 de janeiro de 2023, a operadora VIVO foi inicialmente notificada a prestar esclarecimentos e a normalizar os serviços no município. Porém os problemas permaneceram ocorrendo, causando imensos transtornos à população.
Não havendo justificativa cabível para a falta do serviço, que por sua vez é considerado essencial para a vida do cidadão, na última sexta-feira (18), após a instrução do processo administrativo, o Procon municipal impôs uma multa no valor de R$ 233.333,33 à Operadora Vivo.
Ainda de acordo com o processo, devido à reincidência e às contínuas falhas na prestação de serviços ao longo do processo, uma segunda multa do mesmo valor foi aplicada à operadora, totalizando então o montante de R$466.666,66 em penalidades.
Para o Prefeito de Castelo, João Paulo Nali, “A má prestação dos serviços de telefonia da operadora VIVO em Castelo passou de todos os limites razoáveis, causando não só insatisfação da população como inúmeros prejuízos à economia do município, deixando a população por diversos dias sem comunicação.”
O Prefeito assegurou ainda que as ações não vão parar por aqui, “Os órgãos municiais fazem monitoramento constante das operadoras e há aproximadamente 08 meses o município, através do Procon, está instruindo dentro da legalidade a responsabilização e a penalização da empresa. O município vai continuar vigilante em defesa dos consumidores e da nossa população”.
Após a instauração de todos os procedimentos cabíveis por parte do Procon, o órgão encaminhou Ofício, no último dia 11 de agosto de 2023, ao Ministério Público para que o órgão avalie a necessidade de adoção de medidas complementares que possam auxiliar na regularização dos serviços essenciais fornecidos pela VIVO no município de Castelo.
Créditos (Imagem de capa): Reprodução Internet
