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O vereador Ramon Lambranho, que migrou recentemente para o Partido Democratas, apresentou um projeto que tem por objetivo revogar a lei 3.884 aprovada em abril de 2019 que propôs o aumento de salário dos vereadores de Castelo para a próxima legislatura que vai de 2021 a 2024.

De acordo com o projeto, se aprovado, o salário dos parlamentares na próxima legislatura sofrerá uma queda de aproximadamente R$ 2.000,00, passando de R$ 6.900,00 para R$ 4.900,00, valor praticado atualmente.

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Ao justificar o projeto para os colegas de legislatura, o vereador disse que “considerando o cenário atual com perdas de vidas humanas, desempregos, diminuição de arrecadação, não se configura oportuna a decisão de reajustar os subsídios dos Agentes Políticos, sendo nosso dever , enquanto legisladores concedermos a nossa parcela de contribuição, não gerando aumento de despesas aos cofres públicos municipais”, justificou.

Essa pode ser considerada a terceira vez em que foram propostas a redução de salário dos parlamentares apresentada à Câmara Municipal desde a legislatura passada que foi de 2013 a 2016. Em 2015 um projeto que continha mais de 1.500 assinaturas que foram colhidas nas ruas do município foi protocolado na Câmara Municipal, porém acabou engavetado pelo presidente em exercício da época, o ex-vereador José Dorigo (). Mesmo tendo votado a favor do projeto de aumento de salário em abril de 2019, o vereador Paulo Ivan Casagrande (PV) chegou a propor a redução gradativa anual do salário dos parlamentares em 12,5%, quando assumiu em 2017, mas o projeto também foi engavetado.

Cerca de 1.500 assinaturas foram coletadas em Castelo no ano de 2015 pedindo a redução do salário dos vereadores do município para um salário mínimo

O projeto que deu origem a lei 3.884/2019 foi aprovado por 8 votos a 4 e é de autoria da mesa diretora da época composta pelo atual prefeito de Castelo, Domingos Fracarolli (PSDB), que ocupava a presidência, Éverton Zanúncio (PDT), primeiro secretário, e o vereador Vermelho (SD), segundo secretário.

Foram a favor do projeto os vereadores Celsinho Calegário (PV), Paulo Ivan Casagrande (PV), Vermelho (antes SD, hoje PRB), Domingos Fracaroli (PSDB), proponente do projeto na época e atual prefeito de Castelo, Mylena Pedruzi (antes PPS, hoje PSB), Everton Zanúncio (antes PDT, hoje PSB), atual vice-prefeito, José Renato Côgo (antes SD, hoje PRB), Patrick Alledi (PSD) e Dimas Luzório (PSB). Já os vereadores contrários à proposta foram Douglas Falçoni (antes PP, hoje DEM), Tiago da Papelaria (PTB), Gerson Piassi (DEM) e o ex-vereador afastado Cristiano Dias Viteli (PL).

Dos vereadores contrários a proposta, apenas Tiago da Papelaria se mantém atualmente na oposição ao prefeito na câmara.

“É um excelente projeto em um momento muito positivo para o nosso município. Na época do aumento nosso partido e eu fomos e votamos contra, porém fomos voto vencido. Agora esse projeto vindo de um vereador da sua base na Câmara é, possivelmente, uma demonstração que o Prefeito Dominguinhos Fracaroli se arrependeu do projeto que fez para aumentar o salário o ano passado e agora irá movimentar sua ampla maioria entre os vereadores para rever esse aumento. O Prefeito conseguiu ter maioria para aprovar praticamente tudo que quis na Câmara em seu governo, só não irá reduzir esse aumento se não quiser. Mas não adianta só cortar o salário dos vereadores, precisamos reduzir os custos altíssimos que o atual Prefeito está tendo, com aumento de salários e criação de mais cargos a todo momento, bem como, prestar contas publicamente de como esses recursos estão sendo gastos. Dinheiro público tem que ser bem utilizado e prestado contas, coisa que a atual administração do Município de Castelo quase não faz aos Vereadores e nem a população”, frisou o vereador Tiago da Papelaria.

A redação entrou em contato com o proponente do projeto, vereador Ramon Lambranho (DEM) mas até o fechado desta reportagem não obteve retorno.

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Elan Costa é jornalista sob o registro MTE 0003512/ES, articulista e estudante de direito. Atuou na Gerência de Jornalismo e Relações Públicas da Prefeitura de Guarapari, trabalhou como Jornalista Correspondente do Jornal A Tribuna, no Noroeste do ES, foi coordenador de comunicação na Câmara Municipal de Santa Teresa, assessor de comunicação na Amunes - Associação dos Municípios do ES -, e assessor político em diversos órgãos. É marqueteiro político, tendo atuado na campanha eleitoral para prefeito de Guarapari em 2016, além de coordenador de campanha eleitoral para deputado estadual em 2018. Fundador e proprietário do Jornal Regionalidades.

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