Com o objetivo de debater o processo eleitoral municipal de 2020, o Ministério Público Eleitoral (MPE) com atribuição na 47ª Zona Eleitoral, em Viana, e nas 26ª, 53ª e 59ª Zonas Eleitorais, na Serra, realizou as primeiras reuniões virtuais com os presidentes de partidos políticos dos dois municípios. Os encontros virtuais foram na quarta-feira, em Viana, e na quinta-feira, na Serra, e foram promovidos em parceria com o Centro de Apoio Eleitoral (Cael) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e com a Justiça Eleitoral.

Os participantes discutiram temas como propaganda eleitoral, prestação de contas 2020, sistema informatizado das coligações partidárias, “vaquinha” eleitoral e fake news. Após os debates, os presidentes partidários esclareceram dúvidas a respeito da legislação eleitoral.

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Em Viana, o MP Eleitoral ratificou a recomendação notificatória expedida a dirigentes partidários e pré-candidatos. O MPE recomendou que os partidos cumpram a data de autorização da propaganda eleitoral, que só é permitida a partir de 16 de agosto, conforme a Lei nº 9.504/97. Orientou também para que a campanha tenha cunho positivo, voltada para as propostas políticas e qualidades dos candidatos, de forma a se evitar as propagandas negativas e direcionadas a desqualificar o adversário.

“Ressaltamos que a população está cansada de tantas notícias ruins.  O momento é propício para uma campanha mais positiva, de esperança por dias melhores. Frisamos para que todos se empenhem pela realização de eleições limpas, com candidatos com ficha limpa e que possam verdadeiramente representar os anseios sociais”, afirmou a promotora eleitoral com atribuição na 47ª Zona Eleitoral, em Viana, Viviane Barros Partelli Pioto.

Serra

Na Serra, os promotores eleitorais Alexandre de Castro Coura, da 26ª Zona Eleitoral; Rodrigo Monteiro da Silva, da 53ª Zona Eleitoral; e Clarissa Lira Martins, da 59ª Zona Eleitoral, se apresentaram aos presidentes de partidos e esclareceram dúvidas a respeito das normas e procedimentos relacionados às eleições municipais. Também explicaram as atribuições de cada um e informaram os canais de comunicação virtuais com o MP Eleitoral, de forma a facilitar o acesso dos presidentes e pré-candidatos à instituição.

O dirigente do Cael, Cláudio José Ribeiro Lemos, elogiou as reuniões e afirmou que estão alinhadas com as diretrizes do Centro Eleitoral do MPES.

“As reuniões foram muito produtivas e os presidentes e representantes de partidos políticos elogiaram a disponibilidade dos promotores eleitorais de se colocarem à disposição para esclarecimentos. Nesse momento pré-eleitoral, o MPE atua de forma preventiva e orientativa, em sintonia com as orientações do Cael”, ressaltou Cláudio Lemos.

Notificação

Nesse viés, a Notificação Recomendatória encaminhada pelo Ministério Público Eleitoral de Viana aos dirigentes partidários e pré-candidatos do município tem o objetivo de prevenir a propaganda eleitoral antecipada, inclusive de forma disfarçada e subliminar, o abuso de poder econômico e a movimentação ilícita de recursos destinados à campanha eleitoral. O texto traz orientações para prevenir a prática de irregularidades que podem resultar em multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil, além de inelegibilidade e cassação do registro ou do diploma eleitoral.

Veja a Notificação Recomendatória

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