Quase 90% do atendimento para Outorga d’água na Agerh está sendo feito pela internet

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Uma inovação no atendimento ao público contribui, desde o último dia 9 de março, para a redução da circulação de pessoas na Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), medida recomendada pelas autoridades do mundo todo para conter a disseminação do novo coronavírus.

O Requerimento Online de Outorga para Irrigantes, lançado neste Mês da Água, evita que quase 90% do público atendido pela Agerh saia de casa para requerer a Outorga para uso de recursos hídricos na irrigação. O sistema substitui os requerimentos e formulários de papel, que antes eram entregues pessoalmente na sede da autarquia, em Vitória, por um cadastro pela internet.

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Com isso, há redução de viagens do interior do Espírito Santo para a capital e da manipulação de papel.

Além da inovação na abertura de processos de Outorga, neste período de recomendação ao distanciamento social, a Agerh vai procurar encaminhar os demais atendimentos para resolução via telefone ou e-mail, quando possível. Eventos foram suspensos e a rotina de trabalho dos servidores já está sendo alterada, de acordo com os decretos publicados pelo governador do Estado, Renato Casagrande, para contenção ao Covid-19.

Idosos, gestantes, lactantes e pessoas com doenças crônicas já estão em casa, em esquema de trabalho remoto. Servidores que apresentam quadros gripais estão sendo orientadas a se ausentar de suas funções e praticar o isolamento durante 14 dias. Estagiários estão sendo dispensados para férias e pessoas com mais de duas férias vencidas irão gozá-las a partir da próxima segunda-feira (23).

Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos

A Outorga é o ato administrativo mediante o qual a Agerh autoriza o direito de uso da água superficial e subterrânea, por prazo determinado, nos termos e condições expressas no respectivo documento. A outorga permite o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, possibilitando uma distribuição mais justa e equilibrada do recurso.

Para solicitar a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, o usuário deve requerer o documento por meio do preenchimento de formulários técnicos que descrevem o modo como a água é utilizada. Em seguida, um processo é aberto e o pedido é analisado. Hoje, esse trâmite é 100% digital para agricultores que utilizam a água para irrigação, perfil de quase 90% do público atendido pela Agerh.

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