O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) apresentou Indicação ao Governo do Estado para que sejam revistas e modernizadas as metas e diretrizes estabelecidas nos Termos de Compromisso Ambiental (TCA’s) firmados com as empresas Vale e ArcelorMittal.

A proposta do parlamentar reforça o pedido da Associação Juntos SOS Espírito Santo Ambiental para que passe a constar nos respectivos documentos as novas Diretrizes Globais de Qualidade do Ar atualizadas recentemente pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que reduzem os valores seguros para poluição.

Assinados em 2018, os TCAs têm por objetivo definir providências de comum acordo, sob uma perspectiva socioambiental, visando incrementar o controle de emissões atmosféricas para contribuir com a melhoria da qualidade do ar na Região Metropolitana da Grande Vitória.

Publicidade Publicidade

“Em 2019 criamos uma CPI para apurar a legalidade desses TCA’s, mas infelizmente ela foi totalmente desvirtuada e conseguiram, praticamente, acabar com ela. Nossa indicação propõe a inclusão de novas referências nos respectivos termos, que diminuem os limites aceitáveis de poluentes que prejudicam a saúde das pessoas”, destaca Majeski

As diretrizes atualizadas recomendam novos valores-guia de qualidade do ar para proteger a saúde das populações, reduzindo os níveis dos principais poluentes atmosféricos, alguns dos quais que também contribuem para a mudança do clima.

Investimentos na rede de monitoramento

Outra Indicação protocolada pelo deputado Sergio Majeski (PSB) é para que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) execute um projeto de otimização da rede de monitoramento da qualidade do ar da Região Metropolitana da Grande Vitória, com a realização de modelagem da dispersão de poluentes na atmosfera com modelo regulatório e instrumentos que possuam certificação United States Environmental Protection Agency (US EPA).

Atualmente a rede é formada por nove estações que divulgam em tempo real o Índice de Qualidade do Ar, classificando a situação como Boa, Moderada, Ruim, Muito Ruim e Péssima.

Comentários no Facebook