O Projeto de Lei 3047/20 determina que o Poder Executivo estabelecerá parcerias com bancos para possibilitar o saque do auxílio emergencial de R$ 600 pelo beneficiário em diversas localidades. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI) e altera a Lei 13.982/20, que criou o programa de pagamento do auxílio emergencial em decorrência da pandemia de Covid-19. A lei prevê que o benefício será depositado em conta do tipo poupança social digital, que á operacionalizada pela Caixa Econômica Federal.

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A deputada afirma que a centralização dos pagamentos na Caixa dificultou o acesso das pessoas ao auxílio. “Essa situação tem gerado enormes filas e exposto os cidadãos ao intenso risco de contágio, o que pode agravar ainda mais a emergência de saúde pública pela qual passamos”, disse Dias.

Como saída, ela propõe que o governo firme acordo com diversos bancos brasileiros, aumentando a rede disponível para o cidadão acessar o benefício.

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