Procuradora-geral de Justiça participa da assinatura de contrato do Governo com a ES Gás

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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, participou na quarta-feira (22/07) da solenidade virtual para assinatura do contrato entre o Governo do Espírito Santo e a empresa ES Gás, estatal criada para assumir a distribuição de gás no Estado. Esta foi a primeira concessão do setor assinada no país sob a vigência do novo marco regulatório do gás. Em discurso, Luciana Andrade salientou que representa um marco simbólico de alcance nacional e destacou que a iniciativa concilia a geração de renda e empregos com a proteção ao meio ambiente.

“Hoje é um dia muito importante para o Estado do Espírito Santo, sobretudo em razão do primado da sustentabilidade, traduzida na assinatura desse contrato, que indica, sim, a possibilidade de compatibilizar produção, mercado econômico, produção de riquezas, dinheiro, renda, capital, enfim, com a proteção ao meio ambiente. Em razão, em especial, da obediência a esse novo marco regulatório que é mais moderno e, portanto, mais eficaz”, disse. Explicou também que o Ministério Público Estadual participou de sessões de mediação para discutir o objeto do contrato, no Poder Judiciário, e percebeu a importância da empresa e da produção para a população capixaba, além da necessidade de que o projeto se concretizasse.

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Luciana Andrade enfatizou que a implantação da ES Gás permitirá a criação de empregos, em meio às dificuldades decorrentes da pandemia do novo coronavírus, com impacto positivo não apenas no Estado, mas no país. “A assinatura do contrato constitui, então, um marco simbólico do avanço brasileiro, neste momento de pandemia que vivemos hoje, mas também da necessidade, acima de tudo, de construção de uma sociedade mais fraterna, mais justa, porque gera riqueza e empregos e distribui melhor condição de vida para os brasileiros”, discursou.

Ao encerrar a solenidade, o governador Renato Casagrande agradeceu ao MPES pela atuação em diferentes temas de alcance estadual. “Obrigado pelo acompanhamento que o Ministério Público faz de diversos assuntos e nos ajuda a acertar mais na administração pública.”  Destacou também os efeitos positivos da criação da ES Gás em meio à pandemia. “Nós saímos na frente porque queremos gerar oportunidades para o Brasil e para o Estado do Espírito Santo. Para nós isso é fundamental numa hora dura, difícil de governar, quando vemos muitos irmãos e irmãs perdendo a vida em uma pandemia que ninguém tinha previsto.”

A solenidade contou com a participação do procurador-geral do Estado, Rodrigo Francisco de Paula, secretários e autoridades de Estado, deputados federais e estaduais, além de representantes do setor produtivo do Espírito Santo.

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