Mesmo diante da atual situação hídrica que assola municípios da região serrana e Noroeste do Estado do Espírito, o prefeito de Colatina, Sérgio Meneguelli (Sem Partido), deu abertura a um processo licitatório, na modalidade tomada de preços, para a contratação de empresa especializada para execução e instalação de fontes no município, no valor global de mais de R$ 2 milhões de reais.

De acordo com o edital 020/2019, que foi publicado no Diário Oficial dos Municípios no último dia 04 de dezembro, a abertura das propostas deverá ocorrer no próximo dia 20 deste mês, na sede da prefeitura, às 09 horas, cerca de 16 dias depois de sua publicação em regime de urgência.

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Ao todo estão previstas a execução e instalação de 2 (duas) fontes luminosas, localizadas na Av. Moacyr Dalla, Beira Rio, com prazo para execução de três meses, no valor estimado de R$ 671.494,22 (seiscentos e setenta e um mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos; a execução e instalação de uma fonte circular com jatos sequenciais, também na Beira Rio, a ser executada em cinco meses, no valor de R$ 1.433.270,33 (um milhão e quatrocentos e trinta e três mil e duzentos e setenta reais e trinta e três centavos; além de uma fonte circular no canteiro entre a Praça Municipal e a Av. Getúlio Vargas, no Centro da cidade, prevista para ser executada em dois meses conforme o subitem 2.3 do edital, no valor de R$ 66.416,63 (sessenta e seis mil e quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e três.

Se somados os valores chegam à bagatela de R$ 2.171.180,88 (dois milhões, cento e setenta e um mil, cento e oitenta reais e oitenta e oito centavos) que serão pagos com recursos próprios da prefeitura.

A Revolta

Os moradores do município de Colatina, no Noroeste do Estado, se mostram revoltados após o anúncio da abertura do edital de licitação 020/2019 para contratação de empresa especializada para execução e instalação de fontes no centro da cidade.

Para o pedreiro José Medeiros de Souza, de 47 anos, morador do bairro Bela Vista, a revolta da população não está na contratação e execução da obra, mas sim no valor que será gasto. “A cidade tem outras prioridades. Fonte ou chafariz seria a última coisa que a gente precisa. Nossos bairros estão com as ruas cheias de buracos, na farmácia da prefeitura falta medicamentos e por aí vai”, disse.

Quem também demonstra indignação é a vendedora Maíra Soares, de 29 anos. “Realmente o projeto vai dar um charme maior para a cidade, não sei se vai atrair turistas, mas o que eu tenho certeza é que isso é totalmente desnecessário para o momento diante de tantas outras coisas que ao meu ver são bem mais importantes”, comentou.

Nas redes sociais e grupos de WhatsApp, uma manifestação está sendo organizada para acontecer em frente a prefeitura no próximo dia 20, as 09 horas.

Denúncia

A sessão desta segunda-feira (09), da Câmara Municipal de Colatina, ficou um tanto agitada. Em sua fala na tribuna, o vereador Renan Bragatto (PSB), disse que está de olho e que já está preparando um documento para oferecer denúncia no Ministério Público.

Vereador Renan Bragatto (PSB)

“Eu fui surpreendido com o edital. Eu acho que deve ser fonte da juventude. Só uma fonte está orçada em mais de R$ 1 milhão de reais. A cidade precisa sim ser embelezada, mas todos nós sabemos que a cidade tem outras prioridades”, contou o vereador.

Renan conclui sua fala questionando onde está o interesse público na construção de fontes ao longo da avenida, além de questionar também outras fontes já existentes no município que foram desativadas pela atual gestão.

Vereadora Audreya (SD)

Revoltada, a vereadora, Drª Audréya (SD) também se posicionou contra a licitação das fontes. “Colocar fonte na Av. Sem. Moacyr Dalla é uma papagaiada. A gente enfeita a casa da gente com o dinheiro da gente, fazer gracinha com o dinheiro do povo não é papel de gestor”, comentou.

 

 

Escute o áudio do momento em que a vereadora Audréya (SD) se pronuncia na Câmara.

Histórico

Recentemente o prefeito de Colatina, Sérgio Meneguelli, considerado nas redes sociais como o “melhor” prefeito do Brasil teve que se justificar na Casa de Leis do município e também a promotoria a respeito das obras da encosta.

O Ministério Público (MP) intimou o prefeito para prestar esclarecimentos sobre as “obras das encostas” do município. De acordo com o promotor de justiça, Isaias Gomes Vinagre existem erros no processo licitatório para contratação da empresa responsável pela obra e também no andamento da obra, o que poderá inclusive penalizar o atual prefeito por improbidade administrativa.

De acordo com o MP os erros na licitação das obras da encosta vão desde as irregularidades na licitação, como no dia do processo licitatório em que uma mesma pessoa representou as duas empresas concorrentes e, segundo o promotor, as duas empresas teriam os mesmos sócios, como a obra em tese não ter sido iniciada e mesmo assim as empresas vencedoras do certame terem recebidos dois aditivos na época que somados totalizavam o valor de R$ 273.294,19. Mesmo ainda não havendo iniciada as obras, o valor dos aditivos repassados já supera a casa dos 470 mil reais.

Portal da Transparência de Colatina mostra valores de aditivos repassados a empresa referente a “obra” da encosta

E dezembro de 2018 o Jornal Regionalidades publicou de primeira mão denúncia recebida pelo Ministério Público sobre os enfeites natalinos. Na época a prefeitura havia realizado uma licitação para contratação de empresa para ornamentar a cidade, fato curioso é que apenas uma empresa, que é do município de Mairiporã, no Estado de São Paulo, compareceu para concorrer a licitação que foi realizada no dia 5 de novembro de 2018.

Página 06 da edição 51 do Jornal Regionalidades, versão impressa, publicada na segunda quinzena de novembro de 2018

Ao todo, foram contratadas instalações de 5 bolas de natal, no valor unitário de R$ 18.720 reais cada; dois pares de estrelas, no valor unitário de R$ 5.100 reais; instalação de 560 snowfalls – modelo de iluminação de led com efeito cascata –, cada um custando o valor de R$ 65,00 reais; recobrimento do caule de 4 coqueiros, pelo valor de R$ 1.100,00 cada, além da aquisição de 2 pinheiros luzentes, que se somados totalizam o valor de R$ 25.400 reais. Juntos, tanto o material, como os serviços de instalação chegaram ao valor global de R$ 170 mil reais.

Foto: Reprodução/Gazeta online

A vencedora da licitação é acusada, desde 2016, pelo Ministério Público de São Paulo, por improbidade administrativa. O contrato foi assinado no dia 9 de novembro e publicado no dia 13 de novembro.

Ambos os casos continuam sob investigação do Ministério Público.

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