Ao todo 9.388 processos devem ser digitalizados, cadastrados e migrados para a plataforma.

O Poder Judiciário Estadual retomou a expansão da implantação do SEEU – o Sistema Eletrônico de Execução Unificado – no Estado. Nesta nova etapa, serão contempladas todas as 54 unidades judiciárias do interior, que têm competência para processar execuções penais de regime aberto, livramento condicional e restritiva de direitos. Ao todo são 9.388 processos a serem digitalizados, cadastrados e migrados para a plataforma.

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Para isso, mais uma vez a Força Tarefa do SEEU voltará a atuar. Criada pelo Ato Normativo Conjunto n° 216/2018 e renovada pelo Ato Normativo Conjunto n° 02/2020, a força é composta porservidores e estagiários.

As unidades judiciárias que quiserem implantar o SEEU durante o Regime de Plantão Extraordinário, poderão se voluntariar enviando um ofício pelo SEI – Sistema Eletrônico de Informações – para aCoordenadoria da Varas Criminais e de Execuções Penais.

As unidades ficarão responsáveis pelo levantamento, regularizaçãoe digitalização dos processos a serem migrados para o SEEU. Já aForça Tarefa fará o cadastro e a implantação dos processos no sistema.

Até o presente momento 20 unidades judiciárias já utilizam o SEEU, onde tramitam 47.135 processos. A Força Tarefa tambémrealiza treinamentos para os usuários do sistema. Ao todo, já foram capacitadas mais de 260 pessoas, entre magistrados, servidores, promotores de justiça, defensores públicos.

De acordo com o Supervisor das Varas Criminais de de Execuções Penais, Desembargador Fernando Zardini Antonio, a conclusão da implantação do SEEU em todo o PJES irá trazer mais eficiência à tramitação dos processos de execução penal, permitindo que todas as unidades judiciárias operem em plataforma única, facilitando, por exemplo, o trânsito das guias entre elas.

A coordenação dos trabalhos está a cargo da Juíza de Direito Gisele Souza de Oliveira, Coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais, e do servidor Leandro Silva Oliveira.

“A pandemia e a suspensão do expediente presencial nos deixaram preocupados quanto à continuidade dos trabalhos.Contudo, a dedicação e a força de vontade dos magistrados e servidores do interior em terem o SEEU em suas unidades fizeram com que nos reinventássemos para poder contribuir com essa transformação tecnológica do judiciário e cumprir as metas do CNJ. Hoje estamos muito otimistas quanto à conclusão da expansão do SEEU e aos benefícios que trará para o Poder Judiciário Capixaba”, revela Leandro.

Capacitação à Distância 

Nos próximos dias 14 e 15 de julho, o servidor ministrará um cursoà distância para magistrados, assessores, servidores, estagiários e contadores da 2ª Vara Criminal de Nova Venécia, São Gabriel da Palha e Aracruz.

A capacitação é promovida pela Escola da Magistratura (EMES), com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acessogratuito.

Mais informações em www.tjes.jus.br/emes

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