O pedido para inclusão de pessoas que atuam no setor supermercadista no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 em Castelo gerou repercussão tanto no setor como também no meio político.

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Apesar do projeto de lei poder ser considerado inconstitucional, uma vez que as regras dos grupos prioritários para vacinação são designadas pelo Governo Federal, os vereadores Marco Zoim (PSDB) e Cidclei Coco (PV), popularmente conhecido como Yhayha apresentaram não só emenda ao projeto como encaminharam ao Ministério da Saúde o pedido de inclusão dos profissionais no grupo prioritário, já que o setor de supermercados é considerado essencial.

A emenda ao PL prevê que sejam incluídas também profissionais que trabalham com entrega de produtos e mercadorias, a exemplo de motoboys, ciclistas, entregadores de compras e outras pessoas que prestam serviços delivery.

Funcionário do ramo supermercadista há mais de 20 anos, o vereador Yhayha conversou com a reportagem e disse que apesar de estarmos vivendo momento atípico em decorrência da pandemia do novo coronavirus é necessário ter cautela. “Junto com o vereador Marcos Zoim nós visamos encaminhar uma solicitação diretamente para o Ministério da Saúde que tecnicamente é quem de fato pode definir quais grupos serão ou não prioritários na vacinação contra a Covid-19”, disse.

Yhayha explicou ainda a importância do entendimento de quem define ou não as prioridades durante a vacinação. “O município já recebe as doses designadas para determinados grupos, nosso mandato vai continuar trabalhando em prol do município e, contudo, auxiliando o executivo municipal na gestão da crise”, concluiu.

O que diz o prefeito de Castelo:

O prefeito de Castelo, João Paulo Nali (PTB) salientou que o município segue apenas diretrizes estadual e federal, devendo o mesmo ser legislado nas esferas citadas. “São os governos Estadual e Federal que estabelecem os critérios da ordem dos vacinados, não podendo os municípios fazerem alterações”, disse.

João salientou ainda que “precisamos entender que todos que precisam trabalhar no comércio nessa pandemia são iguais, não existe o mais prioritário que o outro. Vamos ter calma, cumprir os protocolos para evitar o contágio e aguardar que em breve todos nós estaremos imunizados”, concluiu.

Plano Nacional de Vacinação é feito pelo Governo Federal e baseado nos princípios da Organização Mundial da Saúde (OMS)

O Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, elaborado pelo Ministério da Saúde, estabelece uma ordem de vacinação para os grupos prioritários. A seleção das populações com prioridade na imunização foi baseada em princípios da Organização Mundial da Saúde (OMS) e feita em acordo com entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). 

O Ministério da Saúde optou por priorizar a vacinação de determinados grupos para garantir o funcionamento dos serviços de saúde, a proteção dos cidadãos com maior risco para coronavírus, além da preservação do funcionamento dos serviços essenciais. Para isso, foi definida uma lista de grupos prioritários. Ao todo a lista soma mais de 77,2 milhões de brasileiros. Confira:

  • Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas;
  • Pessoas com deficiência institucionalizadas;
  • Povos indígenas vivendo em terras indígenas;
  • Trabalhadores de saúde;
  • Pessoas de 80 anos ou mais;
  • Pessoas de 75 a 79 anos;
  • Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas;
  • Povos e comunidades tradicionais quilombolas;
  • Pessoas de 70 a 74 anos;
  • Pessoas de 65 a 69 anos;
  • Pessoas de 60 a 64 anos;
  • Comorbidades;
  • Pessoas com deficiência permanente grave;
  • Pessoas em situação de rua;
  • População privada de liberdade;
  • Funcionários do sistema de privação de liberdade;
  • Trabalhadores da educação do Ensino Básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA);
  • Trabalhadores da educação do Ensino Superior;
  • Forças de segurança e salvamento;
  • Forças Armadas;
  • Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros;
  • Trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário;
  • Trabalhadores de transporte aéreo;
  • Trabalhadores de transporte aquaviário;
  • Caminhoneiros;
  • Trabalhadores portuários;
  • Trabalhadores industriais. 

O Ministério da Saúde recomenda que os gestores de saúde sigam essa ordem estipulada pelo Plano de Vacinação, de acordo com as orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com a lógica tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS), estados e municípios têm autonomia para montar seu próprio esquema de vacinação e dar vazão à fila de acordo com as características de sua população, demandas específicas de cada região e doses disponibilizadas. 

A pasta trabalha para que, de maneira escalonada, a vacinação contra a Covid-19 seja ofertada para toda a população brasileira de forma ágil, segura e simultânea. Desde o dia 18 de janeiro, início da imunização no Brasil, mais de 7 milhões de doses já foram enviadas aos estados. 

(Fonte: Governo Federal / Ministério da Saúde)

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Elan Costa
Elan Costa é jornalista sob o registro MTE 3512/ES, articulista, marqueteiro político e estudante de direito. Atuou na Gerência de Jornalismo e Relações Públicas da Prefeitura de Guarapari, trabalhou como Jornalista Correspondente do Jornal A Tribuna, no Noroeste do ES, foi coordenador de comunicação na Câmara Municipal de Santa Teresa, assessor de comunicação na Amunes - Associação dos Municípios do ES -, e assessor político em diversos órgãos. É marqueteiro político, tendo atuado na campanha eleitoral para prefeito, em 2016, para deputado estadual em 2018, e novamente para prefeito e vereadores, em 2020. É fundador e proprietário do Jornal Regionalidades.

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