A Polícia Federal realizou, na manhã desta segunda-feira (7), a Operação Volátil, com o objetivo de investigar uma organização criminosa que forneceu álcool gel para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) do Espírito Santo.

Segundo a PF, a contratação tem indícios de fraude e superfaturamento envolvendo o uso de verba federal destinada ao combate da Covid-19.

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Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em residências e empresas de Vitória e Vila Velha, no Espírito Santo, e em Macaé e São Fidélis, no Norte Rio de Janeiro. Foram apreendidos documentos e equipamentos de mídia. Os nomes dos investigados não foram divulgados.

A operação contou com a participação de 28 policiais federais e teve o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES).

A operação foi deflagrada em paralelo com outra fase da Operação Chorume, da Polícia Civil do Rio de Janeiro e do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio, contra integrantes do mesmo grupo criminoso.

A Operação Volátil teve início com o recebimento de relatórios da CGU e do TCE apontando irregularidades na aquisição de álcool em gel pela Sesa em processo de compra com dispensa de licitação ocorrido nos meses de março e abril de 2020.

As auditorias realizadas pelos órgãos de controle e as investigações conduzidas pela PF indicam que a empresa que forneceu o álcool foi criada com a finalidade de participar do certame, sem qualquer histórico de atuação no fornecimento desse tipo de material. Há ainda indícios do uso de documento falso para comprovar a capacidade técnica de fornecimento do álcool em gel contratado, além de indicativo de superfaturamento no valor do produto.

Ainda segundo a PF, durante as investigações foi possível constatar que os empresários envolvidos movimentaram os recursos recebidos com a venda do álcool para o Governo do Espírito Santo para outras empresas do grupo, parentes e empresas em nome de terceiros, em operações financeiras típicas da prática de lavagem de dinheiro.

O secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, falou sobre operação em uma transmissão realizada durante a tarde.

“Tivemos hoje uma operação da Polícia Federal no Espírito Santo que investiga a atuação de empresas privadas que estão sendo investigadas pela prática de fraude na apresentação de documentações na participação em processos de compra e venda de álcool em gel em diversos estados do Brasil. A Secretaria de Estado da Saúde tem, desde o início da pandemia, colaborado com todos os órgãos de controle, com todas as investigações e temos inclusive subsidiado os órgãos de controle e a própria Polícia Federal com elementos para poder investigar qualquer tipo de fraude ou de incorreção nos processos de compras públicas. Nós adotamos todas as medidas e procedimentos administrativos amparados pela legislação aplicável às compras públicas”, disse.

Nésio ressaltou que a secretaria não foi objeto de notificação, investigação ou busca da PF.

“Estamos num estado campeão de transparência e estamos à plena disposição dos órgãos de controle e da Polícia Federal para colaborar nas investigações, que acreditamos que devem acontecer e devem buscar todo e qualquer indício de corrupção ou de fraude no uso dos recursos públicos, que são sagrados, são recursos que devem ser transformados em benefícios para a população. A Secretaria de Estado da Saúde não foi objeto de notificação e nem de investigação ou busca por parte da Polícia Federal, e iremos seguir contribuindo com todas as investigações e apurações feitas pela Polícia Federal ou qualquer órgão de controle”, explicou.

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