A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Ales) pretende criar na Casa um núcleo para fomentar e articular políticas públicas para o terceiro setor. O Projeto de Resolução (PR) 06/2021 teve o pedido de urgência, apresentado pelo deputado Doutor Hércules (MDB), aprovado em Plenário na sessão desta terça-feira (16). Com isso, a matéria terá prioridade de análise e receberá parecer oral das comissões de Justiça, Assistência Social e Finanças.
Caso seja instituído na Assembleia Legislativa, o Núcleo do Terceiro Setor “Otacílio Coser” será responsável por fazer a interface entre as entidades que prestam serviços sociais e assistenciais aos cidadãos capixabas. Também terá como competência planejar, coordenar e disseminar bons exemplos de parcerias e termos de fomento entre o poder público e entidades do terceiro setor.
O terceiro setor é composto por organizações sem fins lucrativos, como Organizações Não Governamentais (ONGs) e entidades filantrópicas, que realizam serviços públicos em favor da sociedade por meio de atividades voluntárias.
A proposta é estimular a criação de programas e firmar novas parcerias, como está descrito na justificativa da matéria: “É sabida a importância do trabalho das entidades do terceiro setor para a sociedade brasileira, especialmente quando atuando em cooperação mútua com o setor público, uma vez que o estabelecimento de tais parcerias proporciona, além da criação de programas mais amplos, também uma nova relação entre a ação do terceiro setor e os entes estatais” define.
O texto ainda lembra que a edição da Lei Federal 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil — MROSC) trouxe novas regras para a assinatura de contratos entre o setor público e as organizações não governamentais, por isso, o núcleo também deve auxiliar e aprimorar a execução de programas, projetos e atividades de interesse público feitas pelas associações e entidades sem fins lucrativos.
Otacílio Coser
Nascido em Itaguaçu, em 1927, Otacílio Coser foi o fundador do Grupo Coimex, um dos maiores grupos privados do país. O empreendedor iniciou os seus negócios no ramo da cafeicultura, depois passou para o setor automobilístico e aos poucos foi expandindo seus negócios para uma grande diversidade de setores. O empresário faleceu em novembro de 2019, aos 92 anos, em decorrência de diversos problemas de saúde. Além de uma marca forte e consolidada no mercado ao longo dos anos, Otacílio Coser deixou também um legado de empreendedorismo e visão de mercado. O Grupo Coimex tem hoje uma receita anual aproximada de R$ 6 bilhões, com forte atuação no comércio exterior.
