A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) apresentou, na manhã desta quinta-feira (08), o Relatório de Compliance do Projeto Sentinela (Sistema de Monitoramento Informatizado de Fraudes e de Controles Internos), que tem o intuito de dar maior segurança ao gestor, minimizando o risco de ocorrência de inconformidades em pregões eletrônicos.
O projeto-piloto foi idealizado pelos auditores Fabiano da Rocha Louzada e Frederico Pinto de Souza, tendo sido objeto de artigo publicado pela Revista da Controladoria Geral da União. Inicialmente, o Laboratório de Dados, Análise e Tecnologia Aplicada à Auditoria (LAB.Data), responsável pelo desenvolvimento do Sentinela, analisou 100% dos pregões eletrônicos realizados pela Secretaria da Educação (Sedu) no período de 2016 a 2020. O monitoramento resultou em um relatório, que apresentou sugestões de ações visando a garantir a total aderência às melhores práticas em compras públicas.
O relatório foi apresentado ao secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, e à equipe da Sedu por meio de videoconferência. Como pactuado na carteira de projetos estratégicos do Governo do Estado, o próximo passo, agora, é ampliar o monitoramento, analisando 40% dos órgãos que utilizam o Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA) para pregões eletrônicos até o final deste ano e 100% dos órgãos até o final de 2022.
O secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, e a subsecretária de Estado de Transparência, Mirian Porto do Sacramento, ressaltam que o objetivo do Sentinela é atuar preventivamente, corrigindo inconformidades nos pregões eletrônicos e minimizando o risco de fraudes. "Estamos usando a tecnologia para agir de forma preventiva no controle, e dar mais segurança ao gestor público para a tomada de decisões e na realização de compras públicas", observa Edmar Camata.
A tendência, como explica Mirian Porto do Sacramento, é que a adoção das medidas sugeridas no relatório leve a 100% de adesão às normas de pregões eletrônicos, o que significa uma importante barreira para evitar o risco de fraudes. "O atendimento às sugestões apresentadas no relatório, que analisa a conformidade entre o procedimento adotado e a norma posta, é medida simples, mas muito eficaz para dar segurança às contratações", destaca a subsecretária de Estado de Transparência.
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