Saúde aprova PLs e marca prestação de contas
Atualizado: 09/09/2025 14:36
27/10/2021 15:49
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Deputados, que acolheram três projetos de origem parlamentar, receberão secretário estadual da Saúde em novembro
Em reunião nesta terça-feira (26), a Comissão de Saúde acolheu os três projetos de lei (PLs) que constavam na pauta e marcou a audiência pública de prestação de contas do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, para o dia 5 de novembro. A reunião será presencial, no Plenário Dirceu Cardoso, a partir das 9 horas.
As matérias que receberam aval do colegiado são de autoria parlamentar. O PL 832/2019, de Janete de Sá (PMN), determina a isenção do pagamento de estacionamento de hospitais e clínicas para doadores de sangue que estejam realizando esse ato voluntário.
A proposta foi acatada com emenda sugerida pela própria comissão. Segundo a modificação, o benefício só será concedido caso o voluntário comprove a doação de sangue pelo menos três vezes por ano nos últimos dois anos.
O PL 785/2019, de autoria de Torino Marques (PSL), obriga a instalação de placas em braile nas prateleiras dos estabelecimentos comerciais. Já o PL 129/2020 estabelece a disponibilização de álcool em gel por bares e restaurantes que fornecem alimentos no local. A iniciativa é de Capitão Assumção (Patri).
A reunião foi presidida pelo deputado Doutor Hércules (MDB) e teve a participação de Luciano Machado (PV), que foi o relator das propostas.
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Elan Costa
Elan Costa é jornalista sob o registro MTE-3512/ES e Estrategista Político. Fundador da Casablanca Comunicação e do Jornal Regionalidades. Especialista em marketing eleitoral, comunicação governamental e consultoria em licitações. Com vasta...
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