As propostas apresentadas pelo deputado Bruno Lamas (PSB) estão nos projetos de lei (PLs) 76/2021 e 77/2021. As iniciativas atendem demanda apresentada por um grupo de mães que têm filhos com esses transtornos e pedem mais visibilidade sobre o assunto.
Para o autor, "a instituição de semanas estaduais de conscientização vem em boa hora, tendo em vista a necessidade de construirmos uma grande rede protetiva e de esclarecimento acerca do assunto, com amplo apoio e participação de todos os setores da sociedade”, afirma Lamas.
Conforme o PL 77/2021, a conscientização sobre TDHA e TOD ocorrerá anualmente na semana em que recair o dia 13 de julho. Já o PL 76/2021 estabelece 8 de outubro - dia mundial da dislexia - como referência para a semana de conscientização e disseminação de temas relacionados ao tema. Para isso, ambos os projetos alteram o Anexo Único da Lei 11.212/2020, que consolida legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público, no âmbito do Estado.
Transtornos
O TDAH e o TOD estão inseridos no grupo dos chamados transtornos disruptivos. No primeiro caso, as principais características são falta de atenção, inquietude e impulsividade. Conforme a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), cerca de 5% das crianças sofrem com TDAH, que normalmente tem início na infância e pode acompanhar o indivíduo ao longo da vida.
De acordo com o Instituto de Neurociências, o TOD se caracteriza por acessos de raiva exagerada, sentimentos de vingança, intensa dificuldade em seguir regras e conselhos de outras pessoas, especialmente pais e autoridades. Ainda segundo o instituto, de cada dez crianças, uma possui o transtorno.
“É preciso considerar a hipótese de TOD quando os sintomas causam prejuízos significativos na vida do indivíduo. Isso porque os comportamentos presentes no transtorno restringem a vida social da pessoa, devido às manifestações constantes de raiva, hostilidades e insubordinação. Toda criança e adolescente pode apresentar comportamentos dessa ordem em alguma fase da vida. Por isso, o diagnóstico de TOD é feito quando os sintomas persistem por mais de seis meses e ocorrem em diversos ambientes”, explica o autor na justificativa do PL 77/2021.
Dislexia
Já a dislexia é um transtorno que interfere no desenvolvimento neurobiológico e costuma afetar as habilidades de leitura, escrita e fala, por isso, costuma comprometer a capacidade de aprendizagem.
Luta solitária
Acolhimento e políticas públicas voltadas para pessoas que têm algum desses transtornos estão entre as principais reivindicações das famílias capixabas que enfrentam esses quadros. Assim como o TDAH, o TOD pode causar prejuízos no aprendizado e, quanto mais cedo for detectado, menores as chances de evasão escolar. Sem contar que crianças e adolescentes com esses problemas sofrem isolamento social e , muitas vezes, preconceito.
O tratamento envolve ação multidisciplinar com atuação de profissionais como neurologista, pediatra, psiquiatra e psicólogos para terapias de manejo familiar e outras abordagens. “Só conseguimos isso na rede particular. Os especialistas geralmente não atendem convênios e as terapias são muito caras. Sem contar que preciso buscar auxílio a 150 quilômetros de distância porque no interior temos poucas referências”, desabafa a empresária Jussara Machado mãe de dois filhos com Transtorno Opositivo-Desafiador.
