![[PMVV] Campanha IPTU - Agência Danza - PARTE 2](https://www.regionalidades.com.br/uploads/images/2024/04/pmvv-campanha-iptu-agencia-danza-parte-2-4a081.gif)
O Projeto de Lei 1874/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que pessoas físicas e jurídicas apoiem, por meio da Lei Rouanet, bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes.
Com a medida, pessoas e empresas poderão fazer doações e patrocinar a construção e a manutenção das bibliotecas, com a dedução do Imposto de Renda de parte dos recursos gastos. O objetivo, segundo o deputado Duda Ramos (MDB-RR), autor do projeto, é ampliar o número de bibliotecas nas cidades menores.
Apesar de a Lei Rouanet já permitir a doação de acervos e materiais para bibliotecas públicas, Ramos afirma que isso não tem sido suficiente. De acordo com o Ministério da Cultura, entre 2015 e 2020 o país perdeu ao menos 764 bibliotecas públicas.
“Esses números preocupam, uma vez que a população mais vulnerável, que não tem acesso a livrarias, é a mais prejudicada”, lamentou Ramos.
Saiba onde estão as bibliotecas públicas no BrasilPróximos passos O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de leiFonte/Créditos: Agência Câmara Notícias
Créditos (Imagem de capa): Mario Agra / Câmara dos Deputados
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