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Projeto amplia atuação da Escola do Legislativo

Elan Costa

Atualizado: 09/09/2025 14:36

26/11/2021 18:30

Projeto amplia atuação da Escola do Legislativo

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Proposta objetiva possibilitar que público externo possa ter acesso aos cursos, palestras e outras atividades promovidas pela Escola do Legislativo A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pretende estender as atividades da Escola do Legislativo, setor interno que atua na área da formação e qualificação de servidores. Para isso, o Projeto de Resolução (PR) 27/2021 altera duas normas internas vigentes, ampliando o público-alvo das atividades desenvolvidas. A primeira mudança é na Resolução 2.890/2010, que trata da estrutura organizacional e do plano de carreira dos servidores. A proposta da administração da Casa é incluir texto ao artigo 49, permitindo à Escola do Legislativo a promoção de cursos e palestras para alunos de escolas públicas, cidadãos espírito-santenses, lideranças de entidades da sociedade civil, lideranças políticas e servidores públicos de outros poderes ou municípios capixabas. Outra mudança similar é na Resolução 3.637/2013, norma interna que institui o regimento da Escola do Legislativo “Antônio José Miguel Feu Rosa”. Nesse caso, a alteração também garante que o setor possa promover ou participar da promoção de cursos e palestras com foco em temas relacionados ao Poder Legislativo para alunos de escolas públicas, cidadãos espírito-santenses, lideranças de entidades da sociedade civil, lideranças políticas e servidores públicos de outros poderes ou municípios capixabas. Conforme a justificativa da proposta, o objetivo é “colaborar para o pleno exercício da cidadania, bem como para atualizar e aprimorar o conhecimento dos destinatários, consoante demandas apresentadas, para contribuir com o serviço público capixaba e para a propagação do conhecimento como incentivo ao acompanhamento e participação da população no exercício do poder, em conformidade com o art. 1º da Constituição da República”. A proposta tramita em regime de urgência e receberá parecer oral das comissões de Justiça, Educação e Finanças durante sessão plenária.

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Elan Costa

Elan Costa é jornalista sob o registro MTE-3512/ES e Estrategista Político. Fundador da Casablanca Comunicação e do Jornal Regionalidades. Especialista em marketing eleitoral, comunicação governamental e consultoria em licitações. Com vasta...

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