Procon-ES dialoga com comerciantes em evento da Fecomércio
Atualizado: 09/09/2025 14:36
23/08/2021 21:14
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O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) participou de importante evento promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio-ES), que debateu relevantes assuntos para o setor. O encontro foi realizado na manhã dessa quarta-feira (18), no Hotel Senac Ilha do Boi, em Vitória.
Na reunião, o diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, falou para comerciantes sobre a harmonização das relações de consumo e os direitos dos consumidores. “O convite feito ao Procon Estadual para participar da reunião de conselho e representantes da Fecomércio é de suma importância, pois é um importante canal de diálogo para resolvermos com mais celeridade as demandas dos consumidores e também cumprirmos o que preconiza o artigo 4, III e IV do Código de Defesa do Consumidor, buscando uma harmonia na relação de consumo entre os consumidores e fornecedores”, disse Athayde.
A diretora jurídica do Procon-ES, Lara Helena da Rocha Souza, abordou a importância da uniformização da dosimetria, um cálculo baseado em regras que estabelece o valor de multa, realizado pelos Procons do Estado. Para ela, foi de grande valia a participação do Procon-ES na reunião realizada pela Fecomércio.
“Conseguimos demonstrar que nosso objetivo é lutar pela harmonização das relações de consumo, ou seja, de termos uma relação de consumo efetivamente justa. Ademais, ressaltamos a importância de os fornecedores entenderem que nossas multas têm a natureza pedagógica e também da importância de termos critérios uniformes de dosimetria no âmbito até mesmo nacional”, ressaltou Lara Souza.
O Procon Estadual e a Fecomércio têm estreitado o relacionamento para harmonizar a relação de consumo entre consumidores e fornecedores. Uma reunião de aproximação e diálogo foi realizada no último mês, com o objetivo de combater práticas irregulares frequentemente adotadas pelos comerciantes.
“O Instituto tem se empenhado no trabalho de conscientização, com o objetivo de ser um órgão conciliador e não punitivo”, acrescentou o diretor-presidente do Procon-ES.
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Elan Costa
Elan Costa é jornalista sob o registro MTE-3512/ES e Estrategista Político. Fundador da Casablanca Comunicação e do Jornal Regionalidades. Especialista em marketing eleitoral, comunicação governamental e consultoria em licitações. Com vasta...
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