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Prefeitura de Castelo estuda redução de carga horária para mães de autistas 

Decisão já foi garantida pelo TST, resta agora adotar medidas via município

Prefeitura de Castelo estuda redução de carga horária para mães de autistas 
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A vereadora Lucia Ventorim, acompanhada dos vereadores Ramom Lambranho e Renan Viçosi Maia, apresentou um requerimento solicitando a redução de carga horária sem prejuízo à remuneração das mães de filhos com diagnóstico de transtorno espectro autista na rede pública de Castelo. 

De acordo com a justificativa apresentada pela vereadora no requerimento, o Tribunal Superior do Trabalho - TST -, garantiram, em decisão recente, essa redução de carga horária, sem perda salarial para as mães de autistas. A justificativa diz ainda que as mães atípicas precisam dedicar um tempo maior aos cuidados de seus filhos na rede pública e, com um pouco de vontade política e empatia, é possível garantir isso às mães autistas do quadro dos servidores de Castelo. 

O prefeito da cidade afirmou que o tema já está em estudo pelo município antes mesmo do requerimento. “Esse tema já está em estudo pelo município antes do Requerimento, inicialmente uma análise de legalidade, tendo sido indeferido por ausência de lei autorizariva. Agora estamos realizando estudo de impacto conforme o diagnóstico que o município entre perfil familiar dos seus servidores”, afirmou o prefeito para a redação do jornal. 

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Já a Lúcia Ventorim afirmou que essa demanda vem sendo pleiteada há cerca de três anos e meio, afirmou ainda que o vereador Zoim também vem sendo parceiro desde o início. “Infelizmente não estamos tendo sucesso, apesar de sabermos que isso já é garantido judicialmente, queríamos evitar o desgaste dessas mães e diminuir os custos pro nosso município, já que quando isso começar a ser judicializado acredito que vamos ter um prejuízo maior do que garantindo o direto dessas mães hoje”, afirmou a vereadora Lúcia Ventorim. 

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Elan Costa

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Elan Costa

Elan Costa, é jornalista sob o registro MTE 3512/ES, marqueteiro, consultor político e professor de marketing político. É fundador e proprietário do Jornal Regionalidades e da Casablanca Comunicação Ltda

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