A deputada Raquel Lessa (Pros) quer o uso da telemedicina no atendimento às gestantes capixabas. O objetivo é reduzir os riscos de contrair o novo coronavírus em consultas médicas presenciais de rotina.
Conforme a parlamentar explica no Projeto de Lei (PL) 91/2021, o Programa de Telemedicina para Mulheres Gestantes visa diminuir o trânsito de pessoas nas unidades básicas de saúde, ajudando na prevenção da Covid. Caberá à Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) a oferta de consultas online com especialistas em ginecologia e obstetrícia.
O projeto prevê que a Sesa firme parcerias com a iniciativa privada visando obter plataforma digital a baixo custo. A proposta é de caráter autorizativo, ou seja, não tem o poder de obrigar o Executivo a implantar a medida, já que geraria custos aos cofres públicos.
Outro projeto
O PL 91/2021 foi lido na última segunda-feira (22) e anexado a uma proposta similar, o PL 187/2020, apresentado por Vandinho Leite (PSDB) em março de 2020, no início da primeira onda da Covid.
A Iniciativa de Vandinho trata do uso da telemedicina no Espírito Santo “em quaisquer atividades da área de saúde”, durante crises causadas por pandemias e endemias.
A matéria elaborada pelo tucano, com despacho da Presidência para análise das comissões de Justiça, Saúde, Ciência e Tecnologia e Finanças, ainda não obteve parecer no âmbito dos colegiados.
O PL 187/2020 necessita de manifestação do colegiado de Justiça para análises seguintes nas outras comissões. Anexada à iniciativa do tucano, a proposta de Raquel Lessa segue o mesmo trâmite.
