Na sessão ordinária híbrida desta segunda-feira (8) da Assembleia Legislativa (Ales), o Plenário aprovou requerimento para tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 485/2020, que cria o Programa de Enfrentamento à Violência contra a Mulher na Primeira Infância. O pedido para tramitação prioritária da matéria foi apresentado pela autora da proposta, deputada Janete de Sá, líder (PMN). Com isso, o PL está apto a entrar na pauta de votações desta terça-feira (9) e será analisado em Plenários pelas comissões de Justiça, Segurança e Finanças.
A matéria pretende estimular o uso de vocabulário apropriado pelas crianças com objetivo de fortalecer o combate à violência contra a mulher, além de envolver professores e pais de alunos no debate, tratando o assunto de forma adequada para crianças na primeira infância. O texto define que uma comissão gestora terá a responsabilidade de tratar o tema com a comunidade escolar e as famílias.
Ao falar sobre o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março, a deputada Janete de Sá destacou que a luta das mulheres passa por um amplo debate. “Por isso, eu defendo que esse momento de reflexão deva ser multiplicado pelos demais 364 dias do ano. Sempre que for possível a gente deve estar discutindo sobre o gênero, sobre o convívio, sobre a sexualidade, sobre a violência que a mulher sofre em nossa sociedade”, enfatizou.
Expediente
Seis novas iniciativas de origem parlamentar foram lidas no Expediente para simples despacho e começaram a tramitar na Casa. Destaque para o PL 66/2021, do deputado Capitão Assumção (Patri), que proíbe a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais em decorrência da pandemia do novo coronavírus sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados de diversos setores e com representantes da Ales. A matéria foi encaminhada para as comissões de Justiça e Finanças.
Liderança
O governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), encaminhou mensagem para a Casa indicando a continuidade do deputado Dary Pagung (PSB) como líder do governo na Ales e indicando Marcos Garcia (PV) como vice-líder.
Garcia agradeceu ao governador pela confiança depositada e garantiu que vai se dedicar ao máximo na nova função. Parabenizou o líder Pagung e desejou boa sorte no exercício da liderança. “Sou movido a desafios, aceitei, agradeço a Casagrande e a Davi Diniz. Vou precisar dos deputados para que, juntos, possamos construir um estado melhor”.
