“Em momento algum, vou dizer que não faltou medicamento nesse ou naquele município ou naquele hospital. Sim, houve faltas. E, no momento em que as faltas chegaram para nós, nós fizemos o que podia ser feito e o que não podia ser feito para apoiar. Nesse aspecto, eu não tiro daí a responsabilidade dos estados e municípios, nunca se negaram a fazer sua parte. Quando eles correm para nós, é quando eles chegaram ao limite deles”, disse Pazuello ao participar de audiência pública da Comissão Mista do Congresso que acompanha as ações do governo no combate à pandemia.
O ministro explicou que no processo, 18 empresas se apresentaram com estoques, com fabricação, com números. “Passamos a observar os estoques, quantitativos e valores, caso eu precise requisitar, caso um estado precise requisitar. Então, a partir do momento em que todos os estados, municípios e nós temos acesso aos estoques e aos números, se faltar, nós vamos requisitar e nós vamos pagar não o preço que a empresa quer, mas o preço justo de mercado previsto para aquele item”, comemorou. Sobre a falta dos chamados kits intubação em hospitais brasileiros, Pazuello disse que a compra desses medicamentos, pelo Ministério da Saúde, foi uma das novidades impostas pela pandemia. “Isso foi uma novidade para nós, porque o ministério, com as suas funções normativas de orientação e de distribuição de recursos, não executa – ou não executava – a compra de medicamentos para isso. Isso era encargo dos estados e municípios. Claro que na hora em que recebemos um pedido de ajuda nós nos debruçamos no problema e nos dedicamos para ajudar. Mas lembro que o ministério não é um órgão de compra, com sua estrutura toda organizada para isso”, disse. Com relação ao desabastecimento, o ministro esclareceu que o problema coincidiu com a instabilidade do mercado mundial. Entre as medidas emergenciais adotas à época pelo Brasil ele lembrou duas requisições administrativas feitas direto das empresas produtoras, em cima de estoques ainda não vendidos, com apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Fizemos a distribuição dessas 3,4 milhões de doses por todo o Brasil. Então, isso aí já foi distribuído pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para evitar a falta de medicamentos que chamamos hoje de kit intubação – todos eles já distribuídos”, garantiu. Para evitar falta de medicamentos, Pazuello lembrou que foram feitas aquisições internacionais junto à Organização Pan- Americana da Saúde (Opas), ao Uruguai e uma terceira etapa com a União Europeia. Os medicamentos da operação Uruguai já foram recebidos, com apoio do Ministério da Defesa, e distribuídos para estados da Região Sul. “Os medicamentos da Opas estão para chegar esta semana, de uma licitação internacional. O acordo da União Europeia também, nos próximos 15 dias”, adiantou.SUS
Durante a audiência pública, Puzuello destacou que o Sistema Único de Saúde (SUS) é o principal pilar da resposta brasileira ao novo coronavírus. “Nosso objetivo é e sempre será o de salvar vidas”, destacou. Entre as ações do Ministério da Saúde no combate à pandemia, o ministro citou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública, dedicado a planejar, coordenar e implementar medidas de combate à covid-19. “Além dos R$140 bilhões destinados ao nosso sistema de saúde desde o início da pandemia, já empenhamos mais R$ 40 bilhões exclusivamente ao reforço no combate ao novo coronavírus, entregamos quase 10 mil ventiladores pulmonares para todo o Brasil, habilitamos mais de 11,8 mil leitos de UTIs com repasses no valor de R$ 1,7 bilhão a estados e municípios, adquirimos 241 milhões de unidades de equipamentos de proteção individual, investimos R$ 2,8 bilhões só em itens emergenciais de saúde e abrimos crédito extraordinário de R$2 bilhões para a compra e produção da vacina contra a covid-19”, destacou. Na audiência, o ministro se solidarizou com as pessoas que perderam familiares para a covid-19 e reconheceu o sacrifício dos profissionais de saúde para salvar vidas. “O Brasil se solidariza com todos”, disse.Créditos (Imagem de capa): (Brasília - DF, 27/04/2020) Coletiva de imprensa com Ministro da Saúde, Nelson Teich. Fotos: José Dias/PR
