Um projeto de Lei de autoria do deputado Adilson Espindula (PTB) propõe a municipalização do Parque Estadual da Mata das Flores localizado em Castelo, na região Sul do Estado.
Caso o PL 244/2021 seja aprovado e vire lei, a gestão do parque e de todo o acervo técnico, administrativo, estrutural e plano de manejo, resultante da criação e implantação do parque, ficará sob a responsabilidade do município de Castelo.
O projeto que visa passar a concessão do Parque que atualmente é do Governo Estadual para a prefeitura de Castelo ainda deverá passar pelo crivo das comissões de Justiça, Finanças e Meio Ambiente na Assembleia Legislativa antes de ser analisado e votado pelos demais deputados.
Se aprovado, o município de Castelo deverá manter todas as finalidades e características do parque conforme especificado no Projeto de Lei.
O Parque Estadual da Mata das Flores foi criado pela Lei Estadual 4.617/1992 e conta com cerca de 800 hectares, o parque leva esse nome devido à grande diversidade de espécies vegetais, presentes nos fragmentos florestais da Mata Atlântica. A lista reúne 239 espécies com flores e frutos, pertencentes a 159 gêneros e 61 famílias de plantas. Foram identificados também 83 tipos de espécies, entre elas as samambaias. “O município de Castelo tem interesse na municipalização do Parque, mediante compromisso de manter as finalidades da preservação da natureza e do meio ambiente, naquele pedaço de terras castelenses. A municipalização do Parque desonera o erário estadual das despesas com a vigilância, a manutenção e o plano de manejo a ser implantado, de acordo com a legislação ambiental vigente”, justificou o deputado e proponente do projeto Adilson Espindula.
Créditos (Imagem de capa): Foto: Divulgação Iema ES
