Nesta quinta feira (04), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, terão um encontro as 13h, com o Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sede do tribunal. As informações foram apuradas pelo Metrópoles.
Tal encontro tem como objetivo tratar de assuntos da agenda prioritária do Brasil. Os parlamentares tem defendido a economia e a vacinação contra o novo coronavírus como tópicos prioritários. Porém, Martins deve abordar a questão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2017.
Levando o nome de PEC da Relevância , que tem como função prevê, em recurso especial, que partes relevantes das questões de direito federal infraconstitucional debatidas na ação, devem ser consideradas. Essa é uma das questões principais da gestão do ministro.
Há duas semanas, Lira e Pacheco se reuniram com o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), para debaterem questões da agenda dos poderes Legislativo e Judiciário. E assim que eleitos, eles também tiveram uma reunião com o atual presidente da República, Jair Bolsonaro .
