O município de Colatina, na região Noroeste do Estado, já conta, há menos de um mês, com pelo menos um caso de nepotismo cruzado, que é quando um parente de até terceiro grau de um agente político possui favorecimento nas relações de trabalho das administrações públicas federais, estaduais e municipais.
Jesua Lopes Cunha, mãe do vereador João Marcos (PL) foi nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Protocolo, lotado na secretaria de administração da prefeitura de Colatina.
O decreto 24.875/2021 que nomeia Jesua Cunha, a mãe do edil, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios no último dia 12 com efeitos a partir do dia 08 de janeiro. Dias antes a servidora havia sido exonerada do mesmo cargo e função através do decreto 24.815/2021 publicado no diário oficial do dia 05 de janeiro.
Para a redação do
Jornal Regionalidade o vereador João Marco disse que não há caso de nepotismo cruzado. "Como eu já publiquei, ela trabalha na prefeitura desde 2017 e continua na mesma função. Apesar do cargo ter mudado de nome a função e o salário são os mesmos de 2017, quando o então prefeito Sergio Meneguelli a contratou', concluiu.
Pela lei, a nomeação de parentes até terceiro grau “fere” a Constituição Federal, bem como o
art. 32, VI, da Constituição do Estado do Espírito Santo, não sendo necessário comprovar a influência do agente público na contratação de seu parente para caracterizar a irregularidade.
O caso segue aos cuidados do Ministério Público de Colatina.
