Na Comissão de Defesa de Consumidor desta segunda-feira (22), motoristas de aplicativo reclamaram de preços abusivos praticados por locadoras de veículos. Os aumentos foram estimados em até 30% em um período de 15 dias. O colegiado aprovou deliberação para ouvir representantes das empresas na reunião de 5 de abril.
O presidente da comissão, Vandinho Leite (PSDB), disse que recebeu reclamação da Associação dos Motoristas de Aplicativos do Espírito Santo (Amapes) sobre diversos pontos: valor de locação semanal, formato de cobrança, limite de quilometragem, demora na devolução do valor da caução, diferença no valor do aluguel de automóveis da mesma categoria, entre outros.
O presidente da entidade, Luiz Fernando Müller, revelou que cerca de 30% da frota que roda em viagens por aplicativo no estado é formada por automóveis alugados e nas últimas duas semanas houve entrega em massa desses veículos (mais de 2 mil) por causa da elevação nos preços.
“Em 15 dias houve relatos de motoristas informando que receberam e-mail das locadoras sobre o aumento do valor semanal”, afirmou o motorista João Marles, que estimou o acréscimo na locação em 30% sem justificativas por parte das empresas.
João disse que houve aumento mesmo após o decreto de quarentena no estado. “A gente está com a corda no pescoço. Tem muitos motoristas passando necessidade, não tem como retirar ganhos, porque tem de pagar aluguel, tirar da gasolina, que está alta, tem vários outros gastos”, desabafou.
Outros dois temas foram alvos de reclamações. Um deles é sobre o limite de quilometragem. Segundo João, as empresas disponibilizam automóveis novos para motoristas que firmam contrato inicial e os demais profissionais com acordo em vigor acabam dirigindo carros com quase 100 mil quilômetros rodados. O contrato prevê a troca de veículos com 30-40 mil quilômetros, explicou.
O presidente da Amopes criticou o formato de cobrança de aluguel antecipado. “Eu considero isso uma forma de obrigar o motorista a ter de fazer a corrida para poder pagar. Tudo bem que é um acordo, mas eu vejo nisso uma abusividade”, destacou. “Se o motorista passar mal ou acontecer alguma coisa, a gente não tem como entrar em contato e como suspender”, completou.
As reclamações ganharam o apoio dos demais deputados do colegiado, Carlos Von (Avante) e Delegado Danilo Bahiense (sem partido). A coordenadora do Procon Ales, Giovanna Chiabai, pediu aos motoristas cópia dos contratos para que possa ser feito estudo jurídico sobre eventuais cláusulas abusivas.
Cesan
Mais cedo a comissão ouviu o morador da Serra Márcio Leandro Coelho, que reclamou de esgoto invadindo o seu quintal. Conforme explicou, o problema começou depois que uma obra de saneamento básico foi feita próximo a sua casa há mais de dois anos. Nesse período, afirmou, a situação não foi resolvida definitivamente.
O gerente de PPP da Cesan, Douglas Oliveira, disse que já mandou profissionais ao local e fez intervenções na região para resolver o vazamento. De acordo com ele, foi acertada limpeza preventiva em toda rede ao redor para descobrir o que está causando o extravasamento. “Achando ou não achando, vamos lá para resolver o problema”, pontuou.
