O subprocurador-geral junto ao TCU, Lucas Furtado, encaminhou requerimento ao Tribunal para que seja apurado o empréstimo de R$ 153 milhões do BNDES à empresa Apsen Farmacêutica para a produção de cloroquina, medicamento sem comprovação científica no combate à pandemia, mas defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Furtado atendeu pedido do senador Humberto Costa (PT-PE), sob argumento de que o caso no mínimo levanta suspeitas, já que a Apsen é líder nacional na produção do medicamento. Dessa forma, não faria sentido o empréstimo por parte do BNDES. O valor aprovado representa sete vezes o total que o grupo recebeu do banco nos últimos 20 anos e R$ 20 milhões teriam sido liberados no ano passado.
"Questiono-me o porquê de a Apsen Farmacêutica receber tamanho empréstimo - diga-se incentivo, diante dos benéficos juros que o BNDES costuma aplicar - quando é de conhecimento que essa empresa é líder de produção de um remédio cuja eficácia no combate à pandemia da covid-19 está sendo reiteradamente combatida", diz o subprocurador.
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Furtado pede para que seja investigado pelo TCU "em especial a adequação dessa operação à política oficial do banco quanto a projetos, taxas de juros e garantias" por parte do BNDES.
"Na hipótese de confirmação das irregularidades apontadas, proceder a identificação dos agentes a fim de responsabilizá-los penal, civil e administrativamente conjuntamente com os demais órgãos competentes."
Em seu pedido, o subprocurador fez uma defesa da ciência no combate à pandemia e criticou o chamado tratamento precoce, um coquetel de medicamentos, entre eles a cloroquina, sem comprovação no combate ao vírus.
