Estão prorrogadas até o próximo dia 30 as medidas restritivas na Assembleia Legislativa (Ales), em função do avanço do novo coronavírus. A decisão da Mesa foi publicada na edição do último sábado (17) do Diário do Poder Legislativo e altera o Ato 576/2021, de 17 de março.
No novo ato (721/2021), a Mesa considera o novo Mapa de Risco anunciado na última sexta-feira (16) pelo governador Renato Casagrande (PSB), segundo o qual 30 municípios, incluindo os da Grande Vitória, estão classificados como risco extremo e 30 apresentam risco alto de contágio para a Covid-19.
Relembre as medidas que continuam em vigor na Ales até dia 30
- Sessões plenárias e reuniões de comissões realizadas de forma virtual;
- Funcionamento parcial da Casa, das 12 às 18 horas;
- Atendimento presencial para o público externo prossegue suspenso;
- Manutenção de equipe presencial de servidores, por meio de revezamento e em quantidade mínima necessária para garantir serviços essenciais ao funcionamento da Casa;
- Prioridade para a realização do trabalho remoto, com servidores em regime de home office;
- Servidores enquadrados em condições de risco estão dispensados do comparecimento presencial desde que comprovadamente atestada a condição de saúde;
- Acesso ao Palácio Domingos Martins restrito a deputados, servidores autorizados e terceirizados, pela saída da garagem (rua Tenente Mário Francisco Brito);
- Presença de no máximo duas pessoas em cada gabinete parlamentar; e
- Para acesso ao prédio da Ales, o ingressante deverá estar de máscara, ser submetido à medição de temperatura e efetuar a higienização das mãos com álcool 70%.
