Iniciativa prevê lata de bebida com lacre
Atualizado: 09/09/2025 14:36
24/09/2021 23:20
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Cervejas, refrigerantes, sucos e afins poderão ter dispositivo como medida de prevenção a contaminaçõesPreocupado com a saúde da população capixaba, o deputado Dr. Rafael Favatto (Patri) protocolou o Projeto de Lei (PL) 429/2021, que obriga fabricantes de cervejas, refrigerantes, sucos e outros gêneros alimentícios envasados em latas de alumínio a aplicarem um “selo higiênico” no local de contato da boca com o recipiente.
Na justificativa da matéria, o parlamentar explica que o objetivo é evitar a contaminação das latas e embalagens em geral após já terem sido envasadas. “O processo de industrialização desses produtos obedece às normas de higiene e esterilização, porém, após serem distribuídos ficam expostos nas prateleiras, armazéns e estoques de supermercados, portanto, vulneráveis à contaminação”, ressalta.
De acordo com a proposição, o selo pode ser uma película de papel alumínio, plástico ou material equivalente disposta na parte superior da lata com o intuito de proteger o local de contato com a boca. Produtos oriundos de outros Estados ou importados somente poderão ser comercializados no Espírito Santo com a devida aplicação do selo higiênico.
Favatto destaca que pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP) com latas de bebidas coletadas em bares, restaurantes e supermercados da capital paulista apontou a presença de fungos e bactérias prejudiciais à saúde em 40% delas, além de bactérias como coliformes totais e fecais, que podem causar vômito, dor de cabeça e diarreia.
“Outra constatação importante e que reforça a necessária aprovação do projeto foi que aproximadamente 80% das unidades formadoras de colônias e microorganismos diminuíram consideravelmente nas latas que continham o ‘selo higiênico’”, completa. Ele lembra que algumas indústrias vêm adotando o dispositivo como medida de proteção, mas afirma que a maior parte ainda não utiliza.
Tramitação
Segundo informações do Ales Digital, a matéria via tramitar nas comissões de Justiça, Mobilidade Urbana, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Finanças.
Publicado por:
Elan Costa
Elan Costa é jornalista sob o registro MTE-3512/ES e Estrategista Político. Fundador da Casablanca Comunicação e do Jornal Regionalidades. Especialista em marketing eleitoral, comunicação governamental e consultoria em licitações. Com vasta...
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