Iema apresenta relatório sobre TCAs
Atualizado: 09/09/2025 14:36
18/11/2021 16:01
A-
A+
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Comissão de Meio Ambiente acompanha cumprimento de metas definidas em Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmado com empresas para redução de poluentes
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (Ales) realizou nesta quarta-feira (17) mais uma reunião sobre o cumprimento das metas estabelecidas nos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs), assinados pelas empresas ArcelorMittal e Vale com o poder público para redução de impactos ambientais. O Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) retornou ao colegiado para falar sobre o assunto.
Em encontros anteriores, representantes de órgãos ambientais fizeram questionamentos sobre os trabalhos do Iema na fiscalização e aplicação de penalidades para os casos de descumprimento de condicionantes. A diretora-presidente interina do instituto, Caroline dos Santos Machado, apresentou dados do cumprimento das metas e diretrizes das empresas envolvidas nos TCAs.
“No caso da Vale, o TCA tem 48 metas. Em 18 delas, o prazo de cumprimento venceu, sendo que 13 foram totalmente cumpridas, três não atingiram os limites estabelecidos e duas estão em análise. Das metas que não tiveram êxito, o Iema cobrou da empresa um plano de ações complementares. O trabalho demandou 31 vistorias e 25 relatórios de inspeção”, explicou.
Caroline também relatou que a Arcelor assumiu 131 metas, das quais 96 já estão com prazos vencidos. A empresa conseguiu quitar 57, outras 19 ainda estão em análise com pedidos de prorrogação de prazo. Ao todo, o órgão ambiental realizou na empresa 40 vistorias e emitiu 32 relatórios.
Pesquisa
O Iema também atualizou sobre condicionante que trata de uma pesquisa de toxicidade do pó preto que seria realizada em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). “Há questionamentos jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sobre as fontes que serão utilizadas na pesquisa e nós estamos elaborando relatório para as respostas”, disse.
Fotos da reunião virtual
Sobre o acesso da sociedade aos relatórios de fiscalização realizados pelo órgão, Caroline explicou que todos podem ser consultados. “Todo histórico encontra-se anexado ao processo principal, disponível para a consulta para quem quiser pedir vistas, mas tudo ainda é no papel, não temos acesso pela internet. Nossa expectativa é de ter o Iema Digital no ano que vem”, esclareceu.
Fiscalização
O ambientalista Eraylton Moreschi, representante da Organização Não Governamental (ONG) Juntos SOS ES Ambiental, acompanhou a apresentação do Iema e discordou em vários pontos. Um deles foi sobre a forma de fiscalização das emissões. O instituto faz a medição dos índices de poluição de forma global e não por usinas. “A Vale tem oito usinas, umas mais modernas e outras muito obsoletas que deveriam ser retiradas de atividade. Os equipamentos são diferenciados, portanto os níveis de emissões também. Não entendemos o porquê de fazer um cálculo único e essa não é a melhor técnica disponível”, apontou.
Por fim, o ambientalista reclamou da prestação como um todo. “O Iema tratou dos assuntos mas não respondeu nada. Notas técnicas que não dizem nada. Não esclarecem sobre valor de multas e nem sobre as infrações por descumprimento? Uma licença de operação é uma política pública, precisa ser discutida com a sociedade”, reclamou.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, deputado Dr. Rafael Favatto(Patri). Ele destacou que as empresas Vale e Arcelor serão novamente convidadas para explicar sobre as condicionantes não cumpridas. Em julho as duas empresas apresentaram suas políticas ambientais, mas o colegiado quer ainda mais informações. “Precisamos repensar nossa relação com o meio ambiente. Do jeito que está, nossos netos não terão um lugar pra viver. Temos um exemplo de uma cidade da Índia que está paralisada porque os índices de poluição ultrapassaram em 17 vezes o máximo tolerável”, alertou.
Publicado por:
Elan Costa
Elan Costa é jornalista sob o registro MTE-3512/ES e Estrategista Político. Fundador da Casablanca Comunicação e do Jornal Regionalidades. Especialista em marketing eleitoral, comunicação governamental e consultoria em licitações. Com vasta...
Saiba Mais
Nossas notícias no celular
Receba as notícias do JN Regionalidades no seu app favorito de mensagens.
Whatsapp
Facebook
