Coordenada pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), em parceria com a Polícia Militar Ambiental e o Núcleo de Operações e Transporte Aéreo da Secretaria da Casa Militar – Espírito Santo (NOTaer), uma operação de fiscalização foi realizada, nesta terça-feira (22), a fim de coibir o desmatamento no município de Santa Teresa.
Um dos fatores que vem causando o desmatamento é a expansão de loteamentos irregulares de imóveis no município, que pode causar uma série de impactos ambientais, como erosão do solo, assoreamento de cursos hídricos, lançamento de dejetos não tratados no meio ambiente, queimadas e desmatamentos.
Segundo o diretor-presidente do Idaf, Mário Louzada, as informações relacionadas aos loteamentos irregulares serão encaminhadas para Prefeitura de Santa Teresa, que é a responsável pelo ordenamento do uso e da ocupação do solo, e também pelo licenciamento dos loteamentos. O Ministério Público Estadual também será cientificado para que sejam adotadas as providências cabíveis nas esferas civil e criminal.
“O Idaf já realiza diversas ações no município. Somente neste ano, o escritório local realizou cerca de cem fiscalizações, sendo que em 20 foram constatadas irregularidades. O Instituto também ampliou a cobertura do Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento importante usado para monitoramento das áreas rurais”, conta Louzada.
Segundo o subgerente de Controle Florestal do Idaf, Pedro Heyerdahl de Sá, que participou da operação, o Idaf fez uma varredura completa sobre o território municipal utilizando imagens de satélites de alta resolução do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para identificar potenciais irregularidades. Durante a operação, uma aeronave do NoTaer foi utilizada para sobrevoar os pontos identificados no levantamento para constatar as infrações ocorridas.
“Dentre os 38 pontos sobrevoados foram constatados a ocorrência de queimadas, supressão irregular de vegetação, terraplanagens em Áreas de Preservação Permanente (APP’s) e fracionamento de imóveis rurais abaixo da parcela mínima permitida por lei. As infrações identificadas sujeitarão os responsáveis a sansões, como multa, embargo das áreas e interdições das obras”, ressalta Heyerdahl de Sá.
