Em mais um movimento para abrir o mercado brasileiro, o governo decidiu reduzir em 10% o Imposto de Importação de bens de capital, informática e telecomunicações.
Segundo o Ministério da Economia , a medida vai baratear a compra, no exterior, de máquinas e equipamentos utilizados por todos os setores produtivos, além de diminuir o preço de itens importados, como celulares e computadores.
A redução tarifária foi aprovada, nesta quarta-feira, em reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex) . A decisão abrange 1.495 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que não dependem de negociação com os demais parceiros do Mercosul .
Ou seja, cada sócio do bloco pode promover unilateralmente mudanças nas alíquotas desses produtos.
O objetivo é aumentar a produtividade não apenas desses setores, mas de toda a economia, beneficiando também os consumidores brasileiros, informou o Ministério da Economia em nota.
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A redução da alíquota começa a valer sete dias após a publicação de Resolução Camex com a decisão, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (18).
Alíquotas atuais de até 16%
Hoje, as alíquotas variam de zero a 16% na Tarifa Externa Comum (TEC), usada no comércio com países que não fazem parte do Mercosul.
Com a redução aprovada, uma máquina que hoje paga 10% de imposto, por exemplo, passará a pagar 9%. Já um eletrônico que paga 16% de imposto, passará a pagar 14,4%.
Adicionalmente, todas as alíquotas de 2% serão reduzidas para zero, diminuindo a burocracia e facilitando a vida dos importadores e consumidores.
“A medida beneficia o consumidor brasileiro e os pequenos e médios empresários, com a redução de tarifas de importação de produtos como aparelhos celulares e notebooks, de 16% para 14,4%, e de equipamentos médicos de raio-X e microscópios óticos, de 14% para 12,6%. Terão suas alíquotas reduzidas, também, máquinas para panificação e fabricação de cerveja. Outro benefício será a redução do custo logístico e da construção civil, por meio da redução das alíquotas de guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres, entre outros itens”, diz um trecho da nota divulgada pelo órgão.
