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Finanças inicia ciclo de audiências da LOA

Elan Costa

Atualizado: 09/09/2025 14:36

29/10/2021 18:35

Finanças inicia ciclo de audiências da LOA

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Em Anchieta, gestores públicos e moradores conheceram os números do orçamento e os recursos previstos para as regiões Metropolitana, Litoral Sul e Central Sul A Comissão de Finanças iniciou, na quarta-feira (27), no município de Anchieta, o ciclo de audiências públicas para debater com a população a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) relativa a 2022. Em encontro no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) localizado no bairro Nova Esperança, autoridades e líderes comunitários das regiões Metropolitana, Litoral Sul e Central Sul puderam conhecer em detalhes como serão investidos pelo governo do Estado os recursos de R$ 21,3 bilhões previstos para o próximo ano. O foco principal foram obras e investimentos na Grande Vitória e nos municípios de Anchieta, Piúma, Iconha, Itapemirim, Alfredo Chaves, Marataízes, Rio Novo do Sul e Presidente Kennedy (Região Litoral Sul). Também foram apresentadas ações a serem realizadas em Apiacá, Atílio Vivácqua, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui e Vargem Alta (Central Sul). Devido à pandemia foi estipulado para a reunião um limite de 100 pessoas. Como a presença maior foi de gestores e moradores de Anchieta, Piúma e Marataízes, boa parte das explanações abordou obras e serviços para os municípios dessa região (Litoral Sul). O presidente da Comissão de Finanças, deputado Freitas (PSB), informou que os recursos orçamentários previstos para essa parte do estado são da ordem de R$ 60 milhões. Infraestrutura e educação Os recursos para obras e manutenção em rodovias e vias urbanas consomem a maior parte dos recursos, alcançando mais de R$ 24,8 milhões. Em seguida vem a área da educação, contemplada com R$ 24,4 milhões, abrangendo modernização e ampliação de escolas, transporte escolar e cooperação entre Estado e municípios visando à municipalização progressiva do ensino fundamental e infantil. Os recursos para manutenção do sistema prisional na região exigirão R$ 2,8 milhões, um pouco acima dos investimentos em áreas de assistência e proteção social e apoio a iniciativas para redução da pobreza contempladas com R$ 2,5 milhões. Grande Vitória Na Região Metropolitana (Grande Vitória) a estimativa orçamentária para o ano que vem é de R$ 1,8 bilhão. A área de saúde absorverá a maior quantidade de recursos, ultrapassando R$ 760 milhões. Entre as obras e serviços previstos, constam a construção do Hospital Geral de Cariacica, a conclusão do Hospital Estadual de Urgência e Emergência, a gestão das superintendências regionais de saúde e a manutenção da rede hospitalar própria e dos centros de especialidades e de atenção psicossocial. A mobilidade urbana é o segundo setor com mais investimentos, R$ 323,8 milhões, com destaque para subsídio ao transporte público, implantação do sistema aquaviário, participação do Estado no capital da Ceturb, obras e restauração de rodovias, além de implantação e melhoria de corredores, eixos e vias metropolitanas. A área da educação contará com recursos de R$ R$ 89,6 milhões; a segurança pública, R$ 44,6 milhões; e o sistema prisional: R$ 111,5 milhões. Já para a Região Central Sul foram reservados R$ 124,3 milhões, com destaque para investimentos em mobilidade urbana (R$ 39,8 milhões); saúde (R$ 30,5 milhões); educação (R$ 27,7 milhões) e R$ 11 milhões para manutenção do sistema prisional. A área da segurança pública deverá receber recursos de R$ 3,7 milhões para a manutenção de policiamento ostensivo, bem como construção, reforma e padronização de unidades de defesa social. Já a assistência social terá aporte de R$ 4 milhões, a serem utilizados no apoio ao desenvolvimento de serviços, projetos e programas do setor. Para todas as regiões estão previstas também verbas em menor proporção para áreas como as de cultura, desporto e lazer, além dos direitos humanos. Acesso à internet Entre os presentes, alguns apresentaram questionamentos, entre eles o professor universitário Valber José Salarini, que fez um apelo para que sejam incluídos, por meio de emenda à proposta da LOA, recursos para internet nas escolas situadas em áreas mais isoladas. O deputado Freitas afirmou que muitas comunidades no campo estão sem internet devido ao desinteresse das operadoras de ofertarem o serviço, já que nessas localidades a arrecadação não consegue suprir os gastos com a manutenção de torres. Segundo Freitas, em função disso, o governador Renato Casagrande está realizando estudos para implantar um programa de internet rural que permitirá o sinal em todo o interior do estado, mesmo nos locais mais longínquos. ICMS dos combustíveis O secretário municipal da Fazenda de Anchieta, Sandro Azevedo, perguntou se o Espírito Santo vai reduzir a alíquota de ICMS sobre combustíveis para baratear os preços da gasolina e do óleo diesel. Freitas respondeu que a questão da redução do ICMS na área de combustíveis tem sido distorcida por setores da política que querem atribuir aos governadores a responsabilidade pelos reajustes dos derivados de petróleo. Conforme explicou, os constantes aumentos que vêm ocorrendo no setor não são provocados devido ao ICMS, já que as alíquotas nos estados continuam as mesmas existentes quando os preços estavam mais baixos. Um dos fatores que mais impactam, acrescentou, é a cotação do dólar, pois é a moeda que orienta o comportamento do mercado internacionalmente. Acesso a recursos Outras questões levantadas envolveram aspectos burocráticos sobre acesso aos recursos do Orçamento estadual, quando o deputado explicou que as prefeituras estruturadas com equipes competentes saem na frente e conseguem mais recursos. Isso porque, para conseguir verbas do orçamento, é preciso que as municipalidades tenham projetos consistentes, orientados por critérios técnicos, o que resulta na criação de rubricas, que são indispensáveis para a alocação de recursos. O vice-prefeito de Piúma, pastor Ezequias, destacou a importância da audiência em Anchieta para a discussão da LOA 2022. Ele afirmou que se trata de uma oportunidade para os gestores públicos e a comunidade em geral tomarem conhecimento de quanto e onde os recursos serão investidos em cada região do estado. Números do orçamento Do total orçamentário previsto de R$ 21,3 bilhões, o Poder Executivo, devido à sua extensão, é o que ficará com a maior parte dos recursos projetados: R$ 18,3 bilhões. Em seguida vem o Poder Judiciário, com R$ 1,09 bilhão; Ministério Público (R$ 417 milhões); Legislativo (R$ 354,4 milhões – dos quais R$ 150,5 milhões para o Tribunal de Contas do Estado). Há ainda recursos de R$ 91,7 milhões para que a Defensoria Pública Estadual possa desempenhar o seu papel de dar assistência jurídica às pessoas sem condições financeiras de contratar advogado.

Créditos (Imagem de capa): SONY DSC

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Elan Costa

Elan Costa é jornalista sob o registro MTE-3512/ES e Estrategista Político. Fundador da Casablanca Comunicação e do Jornal Regionalidades. Especialista em marketing eleitoral, comunicação governamental e consultoria em licitações. Com vasta...

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