Espírito Santo alcança quase 95% das metas de gestão da água firmadas com o Governo Federal
Atualizado: 09/09/2025 14:36
08/10/2021 19:52
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O Governo do Espírito Santo atingiu o desempenho de 94,5% na execução das metas pactuadas, em 2020, com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), por meio do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), o que garantiu para o Estado um repasse de R$ 917.200,00 (novecentos e dezessete mil e duzentos reais).
Em 2020, o Espírito Santo cumpriu, por meio da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), a totalidade das metas estaduais e quase integralmente as metas de cooperação federativa pactuadas com a ANA, entre elas, as ações de difusão do conhecimento, por meio de capacitações em recursos hídricos, a atuação para segurança de barragens e os trabalhos de prevenção a eventos hidrológicos extremos, de acordo com os técnicos do Progestão.
A avaliação refere-se ao 3º período de certificação do 2º ciclo do programa federal, cujo objetivo é fortalecer o modelo brasileiro de governança das águas e promover o uso múltiplo e sustentável dos recursos hídricos, por meio da concessão de aportes financeiros proporcionais ao alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos.
A terceira parcela do Progestão, no valor de R$ 917.200,00, foi repassada ao Estado no último mês de agosto. O recurso é administrado pela Agerh, órgão responsável por executar a Política Estadual de Recursos Hídricos no Espírito Santo.
O Estado faz parte do Progestão desde 2014. Desde então, os recursos transferidos já foram aplicados em projetos para o fortalecimento da gestão da água, como estudos de recursos hídricos, modernização tecnológica, monitoramento da qualidade da água, contratação de servidores em designação temporária, ações de capacitação e treinamento, entre outros.
Para a diretora Administrativa e Financeira da Agerh, Solange Malta, o programa é um grande modelo de gestão que contribui diretamente para a execução de projetos importantes para a autarquia e para todo o Estado. “O desempenho do Espírito Santo no Progestão reflete o esforço de equipes dedicadas e comprometidas. No próximo ano, o recurso será utilizado para aquisição de materiais, contratação de serviços, diárias para vistorias e fiscalização, realização de campanhas e outras ações para cumprir nossa meta interna, que é chegar aos 100% nos próximos dois anos do Programa”, planeja a diretora da Agerh.
Progestão
O Progestão é um programa de incentivo financeiro, com o princípio de pagamento por alcance de metas definidas entre a ANA e as entidades estaduais, com base em normativos legais.
Para gerenciar as ações relacionadas ao Progestão e outros programas estratégicos desempenhados pela Agerh no Espírito Santo, a autarquia criou, por meio da Instrução de Serviço nº 019/2021, o Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (Nugest). Há quase sete anos acompanhando o Programa e agora coordenando o Nugest, a servidora Elene Zavoudakis destaca a importância do Progestão para o Governo do Estado.
“Sabemos o quão desafiadoras são as questões relacionadas ao meio ambiente, e em especial a questão hídrica, agora intensificada pelos impactos adversos das mudanças climáticas. O Progestão tem sido um mecanismo contínuo e efetivo de cooperação que se debruça sobre as diversas possibilidades de ações, iniciativas e experiências exitosas para partilhá-las entre os Estados e obter avanços no âmbito da governança das águas e nas políticas nacional e estaduais dos recursos hídricos”, afirma a coordenadora.
Publicado por:
Elan Costa
Elan Costa é jornalista sob o registro MTE-3512/ES e Estrategista Político. Fundador da Casablanca Comunicação e do Jornal Regionalidades. Especialista em marketing eleitoral, comunicação governamental e consultoria em licitações. Com vasta...
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