Em reunião virtual nesta segunda-feira (26), a Comissão de Educação conheceu o Plano Anual de Controle Externo da Educação Capixaba em 2020 (processo 1.405), apresentado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) Rodrigo Coelho. O relatório feito pelo ex-deputado estadual analisou uma série de oito tópicos e aguarda julgamento.
Ao fazer uma contextualização dos dados analisados, Coelho ressaltou que as informações repassadas pelo órgão não devem ser entendidas de maneira terminativa, e sim interpretadas. Deu exemplo de uma escola da rede estadual em Montanha com taxa de ocupação de 11%.
“Significa que aquela escola deve ser fechada? Não”, pontuou. “O que pode significar é que talvez haja a necessidade de um rearranjo, reordenamento ou redimensionamento da rede envolvendo Estado e município”, destacou.
Com base em informações autodeclaradas (apenas Apiacá, Ibiraçu, Irupi, Muniz Freire e Santa Maria de Jetibá não responderam o levantamento), de 2.580 escolas municipais e estaduais, 302 dispõem de só uma sala de aula no Espírito Santo. “Esse é um retrato da nossa rede”, avaliou.
Além disso, 650 unidades (25% do total) não possuem fornecimento de água potável, 41 (1,6%) não apresentam sanitários internos e 980 (38%) não estão ligadas ao esgoto. “Escola sem banheiro, rede de esgoto, sem água, como é que você garante segurança sanitária para alunos, professores e demais profissionais?”, questionou o conselheiro, mesmo reconhecendo que o relatório não tenha sido elaborado com esse foco.
Outros dados
Além de infraestrutura, o relatório também avaliou pontos como oferta e demanda de vagas no ensino público, sistema de ensino e currículo, universalização do ensino, simulação do impacto do regime de colaboração na distribuição de recursos do Fundeb, plano de carreira dos professores, custos na educação e estimativas de receita.
Ao falar sobre recursos pedagógicos, o conselheiro mostrou que 29% das escolas não têm sala de professor e 66% não contam com biblioteca. O tema despertou a curiosidade do deputado Sergio Majeski (PSB). Como as informações repassadas são autodeclaráveis, ele pediu que a Corte adotasse um padrão para designar esses espaços de modo mais fidedigno.
“Quando você vai observar o que é chamado de biblioteca, às vezes é um cantinho da escola com três, quatro estantes, totalmente defasado, ou às vezes o auditório é um local que não é uma sala de aula, mas que não tem mobília, absolutamente nada. Assim é a quadra de esporte, por exemplo”, considerou o socialista.
Rodrigo Coelho avaliou a sugestão oportuna e disse que poderá ser incluída nos próximos relatórios, assim como a análise da situação de acessibilidade das unidades, outra sugestão do deputado. Majeski cobrou ainda um olhar universal sobre o ensino, que leve em consideração as áreas pedagógica, social e psicológica, e não apenas números.
Presidente do colegiado, o deputado Bruno Lamas (PSB) disse que remeteu o relatório à Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e, conforme afirmou, seria importante ouvir a pasta. Os deputados Coronel Alexandre Quintino (PSL), Dary Pagung (PSB) e Luciano Machado (PV) também acompanharam a reunião.
Membros de entidades da área pediram que o documento fosse remetido a eles, como o superintendente do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do ES (Sinepe-ES), Geraldo Diório; o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do ES (Sindiupes) Gean Carlos Nunes de Jesus; a representante do Sindicato dos Professores (Sinpro) Silvana de Azevedo Cruz; a integrante do Conselho Municipal de Educação de Vitória Zoraide Barbosa de Souza; e o presidente do Conselho Estadual de Educação, Artelírio Bolsanello.
