O Dia Mundial do Café foi lembrado na sessão ordinária desta quarta-feira (14). A importância do setor cafeeiro e os problemas enfrentados pelos produtores foram destacados na plenária.
O deputado Doutor Hércules (MDB) destacou dados divulgados pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), segundo o qual o estado é o segundo maior produtor nacional do grão, responsável por 22% da produção no país.
De acordo com o órgão, o cultivo do café é a principal atividade agrícola do Espírito Santo, responsável por 35% do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola capixaba, gerando cerca de 400 mil empregos diretos e indiretos em 60 mil propriedades de 131 mil famílias que vivem da cultura cafeeira.
O deputado Adilson Espindula (PTB) lembrou que nesta quarta se celebra também o Dia Estadual do Cafeicultor. Ele ressaltou a importância da atividade para o crescimento do Espírito Santo e falou das dificuldades enfrentadas atualmente:
“Apesar de não termos muito o que comemorar para o setor, os nossos cafeicultores têm sido heróis por manterem as lavouras em alta produtividade, mesmo na situação difícil que o setor tem passado e principalmente agora com essa pandemia. Morreram muitos produtores rurais e eu aguardo que nosso estado receba uma quantia maior de vacinas para que possamos vacinar feirantes e produtores”, afirmou.
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Extinção de comarcas
A deputada Janete de Sá (PMN) abordou a extinção de comarcas no interior do Espírito Santo e a realocação de serventias extrajudiciais. Segundo ela, pessoas de diversos municípios do Espírito Santo estão lutando para que suas comarcas sejam mantidas nos respectivos municípios.
A deputada afirma que nessa distribuição, munícipes e servidores ficam prejudicados. A parlamentar solicitou ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que reveja a situação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela informou que, pela ordem do CNJ, oito municípios capixabas (Apiacá, Atilio Vivacqua, Dores do Rio Preto, Ibitirama, Laranja da Terra, Itarana e São Domingos do Norte) terão suas comarcas realocadas para outros municípios.
“A alegação é a falta de pessoal, o que foi contestado pelo Sindicato de Profissionais do Poder Judiciário. Nessa distribuição, muitos servidores acabam ficando fora de suas localidades. O TJ precisa enfrentar essa situação e construir condições para que essas comarcas funcionem”, afirmou.
Janete também destacou que a medida também prejudica os cidadãos que necessitam dos serviços: “Quando você desmobiliza um acervo de uma comarca e distribui em outra, você acumula o trabalho, produz excesso de trabalho e distanciamento da justiça para as pessoas daquele município que têm de se deslocar para outras cidades. A justiça é cara e é importante. O fechamento dessas comarcas, com certeza, vai dificultar de forma substancial todo o aparato que auxilia no acesso à justiça”, disse.
Luto
Os parlamentares lamentaram o falecimento do ex-deputado estadual, ex-prefeito e ex-vereador de Santa Teresa Gilson Amaro (PP). O político, que foi presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), estava internado há quase dois meses e faleceu devido a complicações da Covid-19. Casado, ele deixa oito filhos e 11 netos.
