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DESCONTO NO IPTU: Zoim tenta provar inconstitucionalidade do projeto e Lúcia Ventorim 'encurrala' procurador da Câmara

Elan Costa

Atualizado: 09/09/2025 14:36

26/08/2021 15:40

DESCONTO NO IPTU: Zoim tenta provar inconstitucionalidade do projeto e Lúcia Ventorim 'encurrala' procurador da Câmara

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A vereadora Lúcia Ventorim (DEM) encurralou o procurador da Câmara de Castelo durante a sessão desta terça-feira (25) enquanto a votação do projeto que autoriza a prefeitura a conceder o desconto no IPTU ainda para o ano de 2021 era discutida. A democrata subiu na tribuna logo após o tucano Marcos Zoim, em defesa da não aprovação do projeto, fazer uso da palavra solicitando ao procurador da Câmara que esclareça a possível ilegalidade do projeto. Nada satisfeita, Lúcia Ventorim questionou o procurador sobre os projetos considerados inconstitucionais que são colocados para serem votados na pelos vereadores na Câmara Municipal de Castelo e na maioria das vezes aprovados, em seguida, ao i para a prefeitura são vetados, mas ao retornar para o legislativo na forma de veto, os mesmos vetos são derrubados, tornando então lei válida no município. O objetivo da vereadora, no entanto foi o de deixar esclarecido possíveis contradições na forma em que são colocados em pauta.

Confira os questionamentos:

É comum projetos inconstitucionais ou ilegais como o Sr declarou este projeto descer aqui na casa e ser votado? É prática? É normal? É corriqueiro, é rotineiro aqui nessa Casa descer projetos para serem votados que são considerados pela procuradoria da casa inconstitucionais? sim, esse ano a maior parte dos projetos que receberam pareceres contrários foram analisamos pelo plenário e foram votados. E quando são votados eles são encaminhados para prefeitura? após aprovado sim, são encaminhados a prefeitura. O prefeito então veta o projeto inconstitucional? sim, ele volta a Câmara na forma de um veto no qual recebe uma análise jurídica e posteriormente uma nova votação. Esse veto é colocado aqui e muitos nós já derrubamos? correto. Dimas Luzório parte para defesa e revela conversas dos bastidores O vereador Dimas Luzório também fez uso da tribuna durante a sessão desta terça-feira (24) e partiu em defesa do projeto. Dimas no entanto foi categórico ao dizer que durante reunião entre os vereadores foi acordado de que seria dado seguimento ao projeto. "Eu acho que esse projeto já foi muito discutido hoje lá em cima [em reunião com os vereadores] e nós viemos aqui combinar, quase bem dizer, de votar e bater uma decisão". Dimas completou sua fala dizendo: "Então acho que tá mudando aqui embaixo agora a maneira [de votar o projeto do IPTU]. Eu acho que nós poderemos deixar o perfeito olhar esse projeto com atenção para dar uma satisfação ao povo e depois vamos ver o que fazer. Dimas concluiu fazendo um apelo aos vereadores. "Não vamos parar agora o nosso pedido ao prefeito não, vamos dar mais um tempo", concluiu. O projeto foi aprovado com uma abstenção do vereador Mazin Celin (PSDB)

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Elan Costa

Elan Costa é jornalista sob o registro MTE-3512/ES e Estrategista Político. Fundador da Casablanca Comunicação e do Jornal Regionalidades. Especialista em marketing eleitoral, comunicação governamental e consultoria em licitações. Com vasta...

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