Deputados celebram 33 anos da CF
Atualizado: 09/09/2025 14:36
06/10/2021 18:29
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Em discursos, foram destacados avanços no atual texto constitucional promulgado pelo então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães
Os deputados pessebistas Sergio Majeski e Bruno Lamas usaram a tribuna em defesa da Constituição federal por ocasião das comemorações dos 33 anos da Carta Magna celebrados nesta terça-feira (5).
Lamas destacou que a lei maior da nação, promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte no dia 5 de outubro de 1988, trouxe diversos avanços sociais que devem ser preservados. Entre eles, citou direitos relacionados ao acesso universal à saúde, educação e cultura; proteção aos indígenas e outras minorias; fortalecimento da democracia, liberdade partidária e de imprensa, além da garantia do voto direto em todos os níveis em eleições livres.
O deputado apontou ainda como avanço na atual Constituição a autonomia administrativa e funcional do Ministério Público, que, conforme frisou, passou a ter protagonismo no fortalecimento da cidadania. “A memória de Ulysses Guimarães faz parte da história política deste país; e ele (Ulysses) faz muita falta nos dias de hoje”, frisou Lamas.
Majeski, por sua vez, enalteceu o fato de que a atual Constituição federal é a segunda mais longeva do Brasil, ficando atrás apenas da outorgada por Dom Pedro I, na época do Império, em 1824, que durou até 1891 (67 anos).
O deputado fez um resgate histórico sobre como nasceram as seis cartas que antecederam a atual (as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967) e afirmou que apenas a de 1988, denominada Constituição Cidadã, contou com a participação dos mais diversos setores da sociedade no seu processo de elaboração.
Na visão de Majeski, fora a CF de 1988, apenas outras duas constituições tiveram a participação de algumas camadas mais pobres da população: a de 1934 (que durou apenas três anos, pois Getúlio implantaria uma ditadura em 1937) e a de 1946 (durou 21 anos), que retomou a linha democrática da de 1934, mas acabou revogada pelo regime militar que promulgou a carta de 1967.
Num contexto em que setores de extrema direita pedem o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), Sergio Majeski considerou “balela sem tamanho” o discurso de certos segmentos pedindo a instituição de nova constituição no país.
Para o deputado, o atual texto constitucional deve ser comemorado e respeitado, pois se trata de um documento elaborado após 20 meses de debates envolvendo todos os setores da sociedade.
Veja as fotos da sessão
Violência rural
O presidente da Comissão de Segurança, deputado Luiz Durão (PDT), pediu ao secretário estadual da área, Alexandre Ramalho, esforços de inteligência policial para desbaratar quadrilha de assaltantes que, segundo disse, estão aterrorizando a zona rural do município de Vila Valério.
“Uma família da região, na localidade de Paraíso Novo, ficou refém de oito criminosos, fortemente armados, por cerca de oito horas. Os bandidos levaram 140 sacas de café, 80 de pimenta, dois caminhões e um veículo no valor de R$ 80 mil”, relatou.
De acordo com o deputado, outro caminhão, com mais 50 sacas de café, também ia ser levado, mas o roubo não se concretizou porque o veículo não conseguiu subir uma ladeira, e ficou abandonado.
Segundo Luiz Durão, tudo indica que essa mesma quadrilha foi autora de outro assalto, com modo de operação semelhante, também ocorrido há poucas semanas na área rural de Vila Valério. “Os produtores rurais estão com a sensação de que esses bandidos podem voltar a qualquer hora e provocar vítimas fatais. Cada uma dessas famílias perdeu em uma noite a produção de um ano inteiro de trabalho”, lamentou.
Surfe ameaçado
Já o vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto, Torino Marques (PSL) relatou que teve encontro no gabinete com grupo de surfistas que estão preocupados com o risco de desaparecimento de uma das melhores ondas do litoral capixaba para esse tipo de esporte. O tema foi pauta da reunião da Comissão de Turismo nesta segunda (4).
Segundo Torino, os atletas do mar relataram que a única forma de evitar que isso aconteça seria um recuo de cinco graus em obras da empresa Imetame, na Praia dos Hóspedes, em Aracruz (litoral norte). “Um grande movimento está sendo articulado e nós estamos apoiando essa causa, no sentido de evitar esse desastre não só para o surf capixaba, mas também para o meio ambiente no litoral de Aracruz”, denunciou o parlamentar.
Publicado por:
Elan Costa
Elan Costa é jornalista sob o registro MTE-3512/ES e Estrategista Político. Fundador da Casablanca Comunicação e do Jornal Regionalidades. Especialista em marketing eleitoral, comunicação governamental e consultoria em licitações. Com vasta...
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