O deputado federal Messias Donato apresentou um projeto de lei que busca instituir a obrigatoriedade de todas as instituições médicas, públicas ou privadas, notificarem mensalmente ao Ministério da Saúde a ocorrência de abortos. Segundo a proposta, será considerado aborto qualquer procedimento que leve à interrupção da gestação da mulher.
Conforme estipulado pelo projeto, o relatório mensal deve conter detalhadamente: data do aborto, motivo do abortamento (natural, por risco à vida da mulher, resultado de abuso sexual, ou diagnóstico de anencefalia), idade gestacional, idade da mulher, CRM do médico responsável, local do procedimento e complicações médicas, se houver. Nos casos de abortos resultantes de abuso sexual, o relatório deve incluir ainda o número do Boletim de Ocorrência e o número do processo que estabeleceu medida protetiva.
As notificações deverão ser feitas eletronicamente através de um sistema designado pelo Ministério da Saúde, que publicará mensalmente um relatório consolidado com os dados de abortos no país para monitoramento público.
Messias Donato justificou a proposta afirmando que é fundamental que o Ministério da Saúde possua dados precisos e atualizados sobre abortos para promover uma cultura que valorize a vida desde a concepção. O deputado ressaltou a importância de obter e analisar dados detalhados para compreender melhor as dinâmicas por trás da prática do aborto, informando políticas públicas e programas de prevenção.
Em sua justificativa, Donato destacou que, ao apresentar estatísticas claras e precisas sobre o aborto, espera-se educar o público sobre as realidades dessa prática e incentivar uma reflexão mais profunda sobre o valor da vida humana. Ele acredita que isso pode desafiar percepções convencionais e promover uma cultura que celebra e protege a vida desde a concepção até a morte natural. "Precisamos sempre lembrar que cada aborto representa uma vida perdida," afirma Messias Donato.
Deputado Messias Donato: um defensor fervoroso da vida desde a concepção
Messias Donato iniciou sua carreira política em 2008, candidatando-se a vereador de Cariacica. Após duas legislaturas como vereador, foi eleito deputado federal em 2022 com 42.640 votos. Donato é conhecido por sua postura firme em defesa da vida e da família, sendo autor e coautor de projetos de lei que endurecem penalidades para crimes de aborto e crimes sexuais contra menores, além de restringir intervenções relacionadas à formação de gênero.
Acesse o projeto na íntegra: PL 1152/2024 - Dep. Fed. Messias Donato
