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Debatedores pedem pressa na disponibilidade de medicamentos contra câncer de mama no SUS

Governo anuncia novo protocolo; TCU informa que demora, além de provocar mais mortes, aumenta gastos com saúde

Debatedores pedem pressa na disponibilidade de medicamentos contra câncer de mama no SUS
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Especialistas e deputados avaliaram a política de combate ao câncer de mama

Especialistas ouvidos pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados denunciaram que medicamentos eficientes contra o câncer de mama não estão sendo disponibilizados a tempo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo depoimentos, as mulheres doentes estão desassistidas e podem morrer por falta desses medicamentos. Representantes dos governos estaduais e federal dizem que uma nova política está em análise e deve melhorar a situação.

A presidente do Instituto Oncoguia, uma ONG dedicada à qualidade de vida do paciente de câncer, Luciana Holtz, afirmou que tecnologias incorporadas pelo SUS deveriam estar disponíveis em todos os hospitais, mas o que ocorre é apenas uma recomendação, o que gera diferenças na prestação do SUS pelo País.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) aprovou em abril novos protocolos clínicos para o câncer de mama. No caso dos inibidores de ciclina, o atraso passou de 745 dias entre a autorização para uso no SUS, feita em dezembro de 2021, e a oferta no atendimento. Outro medicamento, chamado trastuzumabe entansina, foi incorporado em setembro de 2022, mas já aguarda há 470 dias sem oferta no SUS.

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“Só neste ano, em 2024, mais de 2 mil mulheres estão perdendo a chance de tomar o tratamento mais efetivo para o caso delas. A gente já sabe, é um tratamento menos tóxico, seguro, estão perdendo a chance de não viver uma recidiva do câncer, elas estão perdendo a chance de se curar”, disse Luciana Holtz.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Joana Jeker: valores estão desatualizados

Valor desatualizado Outro problema relatado é que as incorporações de medicamentos não são seguidas de atualização no valor desses medicamentos na Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (Apac) e os hospitais não conseguem arcar com os novos custos e novos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT), como alerta a representante da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), Joana Jeker.

“Esses medicamentos se encontram hoje abarcados pela Apac, que reembolsa os hospitais com apenas R$ 2.378,00. É ínfimo o valor dessa Apac. E o custo desse medicamento é de cerca de R$ 12 mil. A conta não fecha. Muitos pacientes não têm acesso ao medicamento porque o valor da Apac está desatualizado”, disse.

Joana Jeker pediu a aprovação de um projeto de lei complementar (PLP 65/24), do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), que destina 4% dos recursos da saúde para ações de combate ao câncer, doença que é a segunda que mais mata no Brasil e deve se tornar a principal causa de morte até 2030.

O representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Romualdo Barroso, lembra que 80% dos pacientes brasileiros dependem do SUS.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Vinícius Augusto Guimarães, representante do TCU

Gasto e resultado O assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), Henrique Vogado, fez uma ponderação sobre o intervalo entre o relatório da Conitec e a incorporação dos medicamentos, porque além de recursos é preciso ter tecnologia e estrutura na rede hospitalar.

“Nós temos acesso a dados do DataSUS e do movimento Todos Contra o Câncer, que demonstram que, ao longo de 2022, considerando quimioterapia, incluindo medicamentos, gastos com medicamentos, radioterapia, internações e cirurgias, foi gasto no SUS no tratamento de câncer de mama R$ 1,1 bilhão, considerando todo o processo, do diagnóstico ao desfecho final da pessoa sob tratamento”, disse. Para ele, há uma divergência entre valor gasto e resultado.

Mas os recursos poderiam ser menores, segundo o chefe-adjunto do Tribunal de Contas da União (TCU), Vinícius Augusto Guimarães, se não houvesse demora no diagnóstico e na realização dos exames.

“O resultado disso é que um percentual enorme de pacientes chega, começa o tratamento já com grau de estadiamento 3 e 4. Então como foi dito pelos colegas que me antecederam, com isso o custo do tratamento aumenta muito e a chance de cura reduz bastante”, observou.

Novo protocolo A coordenadora-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, Patricia Gonçalves Freire dos Santos, afirmou que o novo protocolo clínico do câncer de mama está prestes a ser editado. Segundo ela, o ministério trabalha junto com o TCU na montagem de um plano de ação para oncologia.

O Instituto Oncoguia defende a regulamentação da lei que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do SUS e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer (Lei 14.758/23). A lei é de dezembro de 2023 e entrou em vigor 180 dias após sua publicação, ou seja, neste mês.

O debate sobre o acesso a medicamentos contra o câncer no SUS foi pedido pelos deputados Doutor Luizinho (PP-RJ) e Dr. Frederico (PRD-MG), que fez uma comparação com a pandemia da Covid-19.

“A pandemia de Covid matou cerca de 700 mil brasileiros. No mesmo período, o câncer, essa doença silenciosa que as pessoas fingem que não existe, que ninguém vê nota dela nos jornais, ninguém fala dos problemas, matou 750 mil pessoas no mesmo período. Então a gente vê o tamanho do impacto do câncer e a pouca relevância que ele precisa e merece ter”, disse Dr. Frederico.

Fonte/Créditos: Agência Câmara Notícias

Créditos (Imagem de capa): Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

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