Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (25) punir uma procuradora da República que publicou em uma rede social imagens consideradas pelos conselheiros como ofensivas ao presidente Jair Bolsonaro.
Em maio do ano passado, a procuradora Paula Cristine Bellotti, do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, reproduziu em seu perfil no Facebook uma montagem em que Bolsonaro aparecia caracterizado como a apresentadora Xuxa. Em outra postagem, uma charge mostrava o presidente lambendo o sapato do mandatário dos Estados Unidos, Donald Trump.
Para a maioria do CNMP, a procuradora deixou de manter conduta ilibada e violou o decoro do cargo ao publicar as imagens, extrapolando sua liberdade de crítica e ofendendo a honra do presidente da República. Ela foi punida com uma pena de censura, o que a prejudica em processos de promoção e pode levar à suspensão em caso de reincidência.
“Isso aqui ultrapassou a ironia, ultrapassou o deboche”, disse o conselheiro Luciano Maia, primeiro a votar pela punição da procuradora, em referência às postagens. “Charge e sátira não é isso que está aqui, isso é uma agressão”, concordou em seguida o conselheiro Marcelo Weitzel.
Para o corregedor do CNMP, Rinaldo Reis, responsável pela abertura do processo administrativo disciplinar sobre o caso, a procuradora deveria ter tido “muito mais cautela em suas manifestações públicas”.
O relator do caso, conselheiro Silvio Amorim, foi o único a votar pela absolvição da procuradora, “diante de diversas circunstâncias de atenuantes”. Ele destacou que, além de apagar as publicações e retirar qualquer menção ao MP de seu perfil no Facebook, ela manifestou arrependimento pelo ocorrido.
Em sua defesa ao longo do processo, a procuradora havia sustentado que os
posts representavam um “desabafo” e uma “crítica à condução do país, exercida nos limites da liberdade de expressão, sem que daí se extraia ofensa ao chefe da nação”.
