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Comissão vai conhecer nova tarifa social de água

Elan Costa

Atualizado: 09/09/2025 14:36

01/10/2021 23:28

Comissão vai conhecer nova tarifa social de água

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Deputados do colegiado de Defesa do Consumidor vêm acompanhando processo de mudança tarifária na Cesan Na segunda-feira (4), a Comissão de Defesa do Consumidor vai saber detalhes da nova Tarifa Social da Cesan, que entrou em vigor nesta sexta-feira (1°). Uma das convidadas é a diretora da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsp) Kátia Muniz Côco. Segundo explicou, as regras atualizadas ampliam o número de beneficiários e concedem desconto de até 75% na fatura. Para ter direito ao percentual na íntegra, chamado de Tarifa Social 1, será necessário que pelo menos um dos moradores da casa tenha cadastro no CadÚnico do governo federal e comprove renda mensal de até R$ 178. Além disso, o consumo de água deve ser de até 10 mil litros por mês. O desconto vai diminuindo até o limite de 30 mil litros por mês, quando passa a perder efeito. Na Tarifa Social 2, o abatimento será de até 60% para quem estiver no CadÚnico e comprovar renda entre R$ 178 e meio salário mínimo. As restrições de consumo de água são idênticas ao modelo anterior. A novidade terá validade de cinco anos em todos os 53 municípios atendidos pela Cesan. De acordo com Kátia Côco, o órgão foi sensível aos pedidos feitos pelo colegiado da Assembleia Legislativa (Ales), que vem acompanhando o passo a passo da revisão tarifária. A estimativa é que a quantidade de capixabas subsidiados com os novos critérios da Tarifa Social passe de 34 mil para 80 mil. Vale lembrar que as regras antigas de subsídio continuam em vigor: desconto de 60% na fatura para quem consumir até 15 mil litros de água por mês. Se o consumo ficar entre 16 mil e 20 mil litros mensais, a redução será 20%. Nesses casos, a inscrição é balizada por pessoas atendidas pelo Bolsa Família, Bolsa Capixaba e Programa do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Kátia Côco explica que em alguns casos a migração para a nova tarifa será automática, mas quem ainda não é beneficiário deve procurar a Cesan para efetuar a inscrição. Basta levar o número da matrícula da autarquia, comprovante de residência, documentos pessoais e comprovante de inscrição no CadÚnico, além do número do NIS. Energia no campo A comissão também conhecerá mais sobre o programa Energia Mais Produtiva, da Secretaria de Estado da Agricultura (Seag). A iniciativa amplia o fornecimento de eletricidade em comunidades rurais capixabas com a instalação de energia trifásica – que permite o funcionamento de equipamentos de grande porte, como descascadores de café e a manutenção do sistema de irrigação. Demais comissões A Campanha Outubro Rosa contra o câncer de mama será o assunto da Comissão de Saúde na terça (5), às 9 horas. No Plenário Rui Barbosa, os deputados recebem a diretora de Relações Institucionais da Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Afecc), Léa Regina Penedo Gonçalves, e a mastologista Danielle Chambô dos Santos. Na quarta (06), às 14 horas, audiência pública promovida pelo colegiado de Proteção à Criança e ao Adolescente, no Plenário Dirceu Cardoso, debaterá a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 no ato da matrícula ou rematrícula nas escolas. No dia seguinte, outra audiência, dessa vez da Comissão de Meio Ambiente, terá como foco a proibição do emprego descontrolado de substâncias nocivas para abelhas em áreas próximas de colmeias. A reunião virtual tem início às 18h30. A importância do terceiro setor será abordada durante reunião do colegiado de Assistência Social na quarta (6). Na quinta (7), a Comissão de Cidadania discute sobre políticas públicas para atender a população migrante e refugiados no Espírito Santo. Confira a agenda completa Segunda (4) 11h – Comissão de Turismo – Plenário Judith Leão Castello Ribeiro 11h – Comissão de Defesa do Consumidor – Virtual 13h – Comissão de Cidadania – Plenário Rui Barbosa 13h30 – Comissão de Finanças – Virtual Terça (5) 9h - Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa 11h – Comissão de Cooperativismo – Virtual 13h30 – Comissão de Justiça – Virtual Quarta (6) 12h10 – Comissão de Assistência Social – Virtual 14h – Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida) 15h – Frente Parlamentar para Debater a Educação Física no Espírito Santo – Plenário Rui Barbosa Quinta (7) 18h30 – Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente – Virtual

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Elan Costa

Elan Costa é jornalista sob o registro MTE-3512/ES e Estrategista Político. Fundador da Casablanca Comunicação e do Jornal Regionalidades. Especialista em marketing eleitoral, comunicação governamental e consultoria em licitações. Com vasta...

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