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Comissão aprova obrigatoriedade de teste de autismo em crianças com dois anos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de teste de autismo em crianças com dois anos
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Geraldo Resende aproveitou duas propostas sobre o assunto

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o teste M-CHAT/R-F para o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) em todas as crianças com dois anos de idade.

O texto altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Atualmente, há cerca de 30 instrumentos de triagem catalogados. O mais conhecido é o M-CHAT/R-F (sigla em inglês para Questionário Modificado para a Triagem do Autismo em Crianças entre 16 e 30 meses, Revisado, com Entrevista de Seguimento), recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria desde 2017.

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O M-CHAT/R-F é um instrumento de rastreamento composto por 23 perguntas que devem ser respondidas por pais ou responsáveis. O teste é auto-aplicável, simples e apresenta alta sensibilidade e especificidade.

Parecer pela aprovação O texto aprovado foi apresentado pelo relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), em substituição ao Projeto de Lei 443/24, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), e do apensado (PL 1362/24).

Segundo o relator, nem todos os pais percebem precocemente alterações no desenvolvimento da criança. “Existe consenso de que o tratamento do TEA deve ser precoce, pois, assim, seriam possíveis melhorias cognitivas e comportamentais significativas, o que se traduz em maior independência para as atividades de vida diária, resultando em melhor qualidade de vida para essas pessoas e seus familiares”, observou.

Próximos passos O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será ainda analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 

 

Fonte/Créditos: Agência Câmara Notícias

Créditos (Imagem de capa): Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

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