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Cidadania aborda políticas para refugiados

Elan Costa

Atualizado: 09/09/2025 14:36

05/10/2021 18:45

Cidadania aborda políticas para refugiados

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Reunião abordou causas da migração e medidas para acolher pessoas que deixam seus países em virtude de situações como guerras e violação dos direitos humanos De acordo com o relatório Tendências Globais do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o mundo nunca observou tamanho deslocamento de refugiados. Os números apontam que em 2020 o número de pessoas fugindo de guerras, violência, perseguições e violações dos direitos humanos ultrapassou os 82 milhões. Para debater políticas públicas para migrantes e refugiados no Espírito Santo, a Comissão de Cidadania recebeu nesta segunda-feira (4) o representante da Acnur no Brasil, José Egas, e outros especialistas. O convidado explicou que o número de refugiados no mundo assusta. “Dessas, 20,7 milhões são pessoas refugiadas que atravessaram fronteiras internacionais em busca de proteção em outros países. Meninas e meninos com até 18 anos de idade representam até 42% de todas as pessoas forçadas a se deslocar e quase 1 milhão de crianças nasceram como refugiadas entre 2018 e 2020”, apontou. Situação no Brasil Segundo o ativista, o Brasil, que recebia em média 10 mil refugiados por ano, agora chega a receber cerca de 62 mil pessoas neste período. “Em sua maioria venezuelanos, mas também sírios, congoleses e colombianos. A recente situação complexa do Afeganistão trouxe renovado ímpeto de acolhimento humanitário à sociedade brasileira. Não só as autoridades, mas as organizações civis e empresas têm se colocado à disposição de receber e apoiar pessoas refugiadas”, afirmou. Espírito Santo Aqui no estado os municípios que mais recebem essas pessoas são Vitória e Vila Velha. “O estado do Espírito Santo, igualmente, tem se esforçado para acolher contingentes de imigrantes e refugiados em diversos dos seus municípios. Vitória e Vila Velha são os que mais receberam essas populações, mas municípios como Viana, Serra e Colatina também têm visto novos fluxos de pessoas refugiadas acessarem seus serviços”, concluiu. A professora e presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Brunela Vieira de Vicenzi, explicou que a universidade vem recebendo estudantes do continente africano desde a década de 1980 por meio de um programa de cooperação. A especialista também citou outros avanços obtidos pelo conselho ao longo dos anos, como cursos de português para os imigrantes, facilitação do ingresso nos cursos de graduação da universidade e assessoria jurídica para a obtenção de vistos. Acesse o álbum de fotos da reunião A convidada alertou que o mundo atravessa hoje duas grandes crises. “A primeira é uma crise humanitária que é a pandemia, e na minha opinião, a segunda grande crise é a crise da migração forçada. Não passa um dia que a gente não veja na televisão um grupo de pessoas tentando atravessar uma fronteira, um barco naufragando no Mediterrâneo e aqui também no nosso país”, lamentou. O defensor público federal João Freitas de Castro também colaborou com o debate, abordando os diferentes aspectos que precisam ser observados na criação de políticas públicas. “Por mais que as migrações forçadas estejam na ordem do dia em todos os países, ainda é difícil tornar o imigrante visível ao Estado e visível aos políticos. Além disso, esse trabalho de concessão de políticas locais tem a importância de garantir a interseccionalidade, pois ninguém é só migrante, ninguém é só mulher, ninguém é só indígena, as políticas têm que dialogar entre si”, explicou. Projeto de Lei Aprovado na Assembleia Legislativa (Ales), o Projeto de Lei (PL) 361/2021 estabelece a Política Estadual para a População Migrante, definindo seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias no Espírito Santo. A proposta é de autoria do deputado Dr. Emílio Mameri (PSDB), que foi o proponente da reunião. “Estamos falando de direitos constitucionais básicos, como direito à vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade e direitos sociais à educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, e assistência aos desamparados”, indica o parlamentar. Mameri finalizou a reunião homenageando os convidados por conta de seus serviços prestados. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, deputado Luciano Machado (PV).

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Elan Costa

Elan Costa é jornalista sob o registro MTE-3512/ES e Estrategista Político. Fundador da Casablanca Comunicação e do Jornal Regionalidades. Especialista em marketing eleitoral, comunicação governamental e consultoria em licitações. Com vasta...

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