O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), o projeto de lei (PL) que permite aos micro e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para atividades essenciais. Isso alivia as contas de luz dos hospitais, mas os doadores não recebem nada em troca.
A medida tem validade de um ano após o encerramento do período de emergência de saúde pública motivada pela pandemia. O PL 2474/20 agora segue para o Senado.
Os autores da proposta, os deputados Franco Cartafina (PP - MG) e Lucas Redecker (PSDB-RS) apontam que as empresas tiveram queda na utilização de energia, e esse potencial pode ser aproveitado pelo poder público. "Às vezes uma pessoa quer fazer a doação, mas não tem o recurso financeiro. Uma fazenda ou casa que produz energia fotovoltaica poderia ceder o crédito a um hospital", explicou Catarfina.
Como funciona?
O crédito de energia elétrica é formado quando um micro ou minigerador coloca mais energia na rede do que pode consumir. Esse excedente pode ser guardado pelo gerador da energia (em geral, painéis de energia solar ) para abater o consumo dos próximos meses.
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Esse crédito poderá ser doado para diminuir o valor da conta de energia de hospitais ou evitar apagões, já que o consumo aumentou por causa do uso intensivo dos leitos de UTI.
Segundo o projeto, ficará a cargo da distribuidora de energia local intermediar a transferência do pequeno produtor e dos hospitais.
A doação não poderá ser objeto de contrato comercial com qualquer contrapartida por parte do beneficiado.
Repercussão
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP - AL), comemorou a aprovação em sua conta no Twitter.
