Quem passar pela Avenida Américo Buaiz, em Vitória, a partir desta sexta-feira (9), vai notar que a sede da Assembleia Legislativa (Ales) ganhou uma nova iluminação na cor azul e que um laço na mesma coloração foi pendurado em uma de suas entradas. As iniciativas têm como objetivo atrair a atenção da sociedade para a causa do autismo e se estendem por todo o mês de abril, por tratar-se do mês de conscientização sobre o autismo.
Para a presidente da Associação dos Amigos dos Autistas do Espírito Santo (Amaes), Pollyana Paraguassú, tais gestos simbólicos servem para ampliar a repercussão sobre a importância da visibilidade para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e para a necessidade de mais políticas públicas.
“Saber que o poder público, o Estado, de alguma forma está abraçando e dando mais visibilidade à nossa causa é bem importante. Estamos conquistando espaço e agregando cada vez mais parceiros para nossa luta, e nada melhor do que o olhar do poder público. Conscientizar sobre o autismo é todo dia, mas o mês de abril é especial. Nada melhor do que esse mês para nós mostrarmos nossa luta, que o autista pode estar em todo lugar e que a gente consegue isso por meio de políticas públicas”, disse.
As peculiaridades do autismo foram abordadas em matéria especial no site da Casa para celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado na data de 2 de abril, instituído em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e repercutido no Brasil.
Abril Azul
Nesta semana, os parlamentares aprovaram em sessão ordinária virtual o Projeto de Lei (PL) 900/2019, de Torino Marques (PSL), que inclui no calendário oficial do Estado o Abril Azul, Mês de Conscientização e Valorização do Portador do TEA. A matéria foi encaminhada para a sanção do governador Renato Casagrande (PSB).
O deputado, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Qualidade de Vida da Pessoa com TEA, também é autor da Lei Estadual 11.134/2020, que estabeleceu o prazo de cinco anos de validade para laudos e perícias médicas que atestam o TEA.
Outra lei de autoria parlamentar é a que criou a Semana de Conscientização do Autismo, em vigor desde 2012, por meio de proposição apresentada pelo deputado Doutor Hércules (MDB), presidente da Comissão de Saúde da Ales.
