A partir da próxima segunda-feira (22) as sessões plenárias da Assembleia Legislativas voltam a ser realizadas exclusivamente em formato virtual. A medida e outros procedimentos e regras que buscam reduzir a infecção e propagação do novo coronavírus constam no Ato 576, da Mesa Diretora, publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta quarta-feira (17). Mais cedo, durante a sessão ordinária, o presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Erick Musso (Republicanos), havia antecipado algumas medidas restritivas.
Conforme o ato, a Casa terá funcionamento em período parcial, das 12 às 18 horas, de 18 a 31 de março, para todas as atividades e setores. A medida acompanha a decisão do Executivo que decretou quarentena também por 14 dias. Durante o período, o Legislativo não terá atendimento presencial para o público externo, ficando garantido o funcionamento, com o mínimo necessário de servidores, em regime de revezamento, de atividades internas de todos os setores essenciais ao funcionamento da Ales.
O acesso ao Palácio Domingos Martins está restrito a deputados, servidores autorizados e terceirizados. O único acesso à Casa será pela saída da garagem, na Rua Tenente Mário Francisco Brito. Para acesso ao edifício, o ingressante deverá estar usando máscara facial e será submetido à medição de temperatura e descontaminação de mãos, com utilização de álcool 70%, conforme já vinha sendo realizado antes do novo ato.
Apesar de priorizar, sempre que possível, a realização de trabalhos remoto, em regime de home office, o ato diz que os servidores dispensados do comparecimento presencial deverão executar suas atividades remotamente, com a mesma disponibilidade e produtividade do trabalho presencial.
A norma também preserva os servidores que se enquadrem em condições de risco, sendo estes dispensados do comparecimento presencial, desde que comprovadamente atestada a condição de saúde.
As restrições estão “pautadas em informações técnico-científicas prestadas por órgãos públicos, como o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e, em especial, a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo”, diz o texto.
Reuniões e gabinetes
Os trabalhos parlamentares, como reunião das comissões e sessões plenárias, serão realizados virtualmente. Na última segunda-feira (15) o presidente já havia anunciado que as comissões teriam atividade apenas em formato virtual.
Os gabinetes parlamentares poderão ser ocupados, ao mesmo tempo, por, no máximo, duas pessoas. O ato disciplina que ficará a critério dos parlamentares manter ou não as atividades presenciais.
