As entidades e os órgãos públicos que serão convidados para participar dos debates da Comissão de Assistência Social, Socioeducação, Segurança Alimentar e Nutricional, durante o ano de 2021, foram definidos pelo colegiado em reunião extraordinária, nesta quarta-feira (10), no Plenário Dirceu Cardoso.
Os órgãos e entidades a serem convidados para participar dos trabalhos do colegiado são a Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Espírito Santo (Cogemases), o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Orçamento e políticas públicas
A reunião foi conduzida pelo novo presidente do colegiado, deputado Marcos Garcia (PV), que registrou sua alegria e disposição para o trabalho e contextualizou o momento difícil. “Se não bastassem os desafios que a área da assistência social já enfrenta em seu dia a dia, ainda vivemos uma pandemia que tem exigido um olhar mais atento de nossos municípios e Estado, em favor de nossa população. Por isso, nos colocamos como elo entre os que atuam e são atendidos pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas) aqui em nosso estado”, anunciou.
Garcia também apresentou um de seus principais objetivos, que é “contribuir para buscar soluções para ampliação do orçamento repassado pela Setades aos municípios”. O presidente da comissão ainda afirmou que vai trabalhar na interlocução entre as partes envolvidas para a conquista de melhores condições de vida para a população. “Estamos ao lado das instituições e dos beneficiados, e vamos trabalhar para avançar na construção de políticas públicas que contemplam aqueles que mais necessitam do poder público”, anunciou.
O parlamentar informou que a comissão está à disposição da Setades, das secretarias municipais de assistência social, dos movimentos sociais, das entidades, das instâncias de controle social e dos usuários do Suas. “Contem com nosso empenho e dedicação para fazermos da Comissão de Assistência Social um espaço de diálogo e de fortalecimento da política de defesa dos direitos socioassistenciais”, ressaltou.
Horário das reuniões
Por sugestão do vice-presidente da comissão, deputado Doutor Hércules (MDB), o horário das reuniões do colegiado passa a ser às 12h10, sempre às quartas-feiras, a cada 15 dias. A próxima será no dia 24 de março, no Plenário Dirceu Cardoso.
Atribuições
Compete à Comissão Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional opinar sobre assuntos inerentes à política de Assistencial Social, Segurança Alimentar e Nutricional; o acompanhamento da implementação e consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS; ações voltadas para o combate às causas da miséria e da fome no âmbito do Estado do Espírito Santo; ações que garantam mobilização e racionalização no uso dos recursos disponíveis; campanhas de conscientização da opinião pública, visando articular a união de esforços; e a criação de projetos que visem estudo e acompanhamento permanente de temas fundamentais na área de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional.
