A Assembleia Legislativa (Ales) não funcionará na segunda-feira (12), data em que se comemora o feriado estadual em homenagem a Nossa Senhora da Penha, padroeira do Espírito Santo. O Legislativo reabre no dia seguinte, assim como o posto de coleta para arrecadação de alimentos.
Vale reforçar que os atendimentos ao público no Palácio Domingos Martins estão suspensos por força de ato que acompanha decreto do Executivo sobre a instituição da quarentena no estado. Os trabalhos legislativos, em sua maioria, estão sendo realizados por meio virtual e as equipes presenciais estão escaladas em regime de revezamento.
O feriado de Nossa Senhora da Penha, antes restrito a alguns municípios, como Vila Velha e Vitória, tornou-se data magna estadual a partir de 2020, com a publicação da Lei 11.010/2019, do deputado Dr. Rafael Favatto (Patri). O dia é sempre lembrado na segunda-feira, oito dias após o domingo de Páscoa.
A data também consta no Ato 3.894, publicado no Diário Oficial do Legislativo (DPL), que trata do calendário de feriados e pontos facultativos do legislativo.
Data magna
No texto da Lei 11.010 está escrito que o feriado é declarado como “data magna” no estado – a única. Segundo o historiador Fernando Achiamé, o termo remete à grandeza dessa data e também soa como uma maneira de diferenciá-la das demais em razão da importância da padroeira para os capixabas.
Ele explicou que as romarias realizadas nesse período antecedem a construção do Convento da Penha, em Vila Velha - concluído somente no século XIX. Por isso, afirma, a Festa da Penha é considerada a mais antiga das comemorações marianas, apesar de em número de participantes estar atrás dos festejos de Nossa Senhora de Aparecida, em São Paulo, e do Círio de Nazaré, no Pará.
Como curiosidade, conforme lembra Achiamé, durante o governo de Jerônimo Monteiro (1908-1912) foi criado o brasão do Espírito Santo, no qual consta em destaque o Convento da Penha.
