Após intervenção política na Petrobras , o presidente Jair Bolsonaro mira agora no setor de energia elétrica e pressiona as equipes dos ministérios da economia e de energia para baixar a conta de luz no país. A ideia de Bolsonaro é usar tributos federais e R$ 70 bilhões de fundo setorial para reduzir tarifas aos consumidores.
Em 2021, o reajuste estimado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de cerca de 13% nas contas de luz . De olho na reeleição e buscando tomar pedidas que possam aumentar sua popularidade, o presidente bate de frente com a Petrobras, tentando reduzir o preço dos combustíveis , e com o setor elétrico, "metendo o dedo" na tentativa de baratear as contas.
Na última sexta-feira (19), Bolsonaro anunciou troca de comando na Petrobras , indicando o general Joaquim Silva e Luna para o lugar do economista liberal Roberto Castello Branco. As ações da estatal dispencaram e devem cair ainda mais nesta semana.
"Assim como eu dizia que queriam me derrubar na pandemia pela economia fechando tudo, agora resolveram me atacar na energia", disse Bolsonaro a apoiadores em Brasília na semana passada, prometendo mais mudanças nos próximos dias após interferir na Petrobras.
Segundo assessores do Planalto consultados pelo jornal Folha de S.Paulo , uma das propostas para conter a alta das contas de luz é destinar R$ 20 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial financiado pelos consumidores para criar políticas públicas, como redução de tarifas para os mais pobres. Essa medida deverá ser combinada com outra já em curso na Aneel: devolver R$ 50 bilhões pagos a mais pelos consumidores nas contas . A empresa estuda como devolverá esse dinheiro, cobrado a mais pela incidência de PIS e Cofins sobre as tarifas de energia. Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu essa cobrança como indevida e determinou a devolução.
A Aneel calcula como devolverá esse dinheiro, e a expectativa é que ocorra ao longo de cinco anos, com uma queda de 5% ao ano nas contas. Buscando aumentar sua popularidade usando o tema, Bolsonaro quer acelerar essa devolução de recursos, já de olho nas eleições de 2022 .
